TJDFT - 0713067-07.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 16:31
Recebidos os autos
-
06/02/2025 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/02/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 02:30
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO em 05/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:39
Publicado Certidão em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 17:52
Expedição de Ofício.
-
26/12/2024 15:38
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 01:52
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
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08/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis ao caso, com fundamento no art. 659, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 179558003, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. -
30/09/2024 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 22:21
Recebidos os autos
-
19/09/2024 22:21
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2024 22:21
Homologada a Transação
-
02/09/2024 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/09/2024 18:36
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/09/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:33
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0713067-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Requerente: MEEIRO: ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO HERDEIRO: CARMEN SILVIA PEREIRA DE PINHO, CARMEM LUCIA DE PINHO OLIMPIO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE PINHO, LUIZ SERGIO PEREIRA DE PINHO, LUIZ ALBERTO PEREIRA DE PINHO, CARLOS ROBERTO PEREIRA DE PINHO, FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE PINHO Requerido: INVENTARIADO(A): FRANCISCA PEREIRA DE PINHO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a parte requerente a imprimir o Termo de Abdicação diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, juntando nos autos, devidamente assinado no prazo de 15 (quinze) dias.
Outrossim, de ordem do MM.
Juiz, esclareço que em caso de advogado(a) constituído(a) a providência é obrigação do(a) nobre causídico(a) e a parte interessada não será atendida nesta secretaria.
BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 16:17:40.
FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest -
19/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 18:08
Expedição de Termo.
-
01/08/2024 23:28
Recebidos os autos
-
01/08/2024 23:28
Deferido o pedido de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE PINHO - CPF: *16.***.*93-68 (INVENTARIANTE).
-
31/07/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/07/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:55
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 13:17
Recebidos os autos
-
04/07/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
28/05/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:34
Publicado Despacho em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0713067-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO HERDEIRO: CARMEN SILVIA PEREIRA DE PINHO, CARMEM LUCIA DE PINHO OLIMPIO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE PINHO, LUIZ SERGIO PEREIRA DE PINHO, LUIZ ALBERTO PEREIRA DE PINHO, CARLOS ROBERTO PEREIRA DE PINHO, FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE PINHO INVENTARIADO(A): FRANCISCA PEREIRA DE PINHO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO SUMÁRIO proposta por ANTONIO FRANCISCO COSTA DE PINHO e outros em razão do falecimento de FRANCISCA PEREIRA DE PINHO.
Inicialmente, ficam advertidos os interessados de que a homologação da partilha sem o recolhimento do ITCD ensejará juros e correção monetária, uma vez que o ente fiscal realizará o lançamento após ciência da sentença.
Assim, diante da manifestação da Fazenda Pública do DF id. 191359109, intime-se o inventariante para complementar o imposto de transmissão, no prazo de 30 (trinta) dias.
Comprovado o recolhimento, renove-se vista dos autos à Fazenda Pública e, não havendo outras objeções, o feito será sentenciado.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, às 22:50:32.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
02/04/2024 11:15
Recebidos os autos
-
02/04/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
26/03/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:41
Recebidos os autos
-
13/03/2024 00:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
07/03/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
10/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Requerente: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} Requerido: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Manifeste-se o requerente.
RICARDO OLIVEIRA RAMOS Diretor de Secretaria Teeeeeeeest -
08/02/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:48
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 01:23
Recebidos os autos
-
29/11/2023 01:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/11/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 09:30
Juntada de Certidão
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26/10/2023 16:37
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
24/10/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 23:08
Recebidos os autos
-
16/10/2023 23:08
Deferido o pedido de FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DE PINHO - CPF: *16.***.*93-68 (HERDEIRO).
-
16/10/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/10/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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