TJDFT - 0708050-51.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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23/03/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 02:39
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708050-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDILENE EVARISTO CORREA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de id. 187159804, uma vez que o feito já recebeu sentença de mérito, tendo o pedido formulado pelo autor julgado improcedente.
Acrescente-se, que em sede recursal, a sentença foi mantida, o que se colhe do acórdão de id. 186046533.
O trânsito em julgado ocorreu em 7/2/2024, consoante certidão de id. 186048450.
Destarte, nada mais havendo a se prover, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08 -
15/03/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:38
Recebidos os autos
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15/03/2024 17:38
Determinado o arquivamento
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27/02/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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23/02/2024 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
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20/02/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:23
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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09/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708050-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDILENE EVARISTO CORREA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria -
07/02/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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07/02/2024 14:44
Recebidos os autos
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09/11/2023 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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09/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
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09/11/2023 14:23
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 06/11/2023 23:59.
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26/10/2023 02:33
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/10/2023 10:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2023 06:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2023 06:45
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 06:44
Juntada de Certidão
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29/09/2023 03:40
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 28/09/2023 23:59.
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14/09/2023 04:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/08/2023 18:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/08/2023 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/08/2023 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2023 01:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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09/08/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
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27/07/2023 17:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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18/07/2023 00:37
Publicado Sentença em 18/07/2023.
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17/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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13/07/2023 21:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 21:37
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 18:36
Recebidos os autos
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11/07/2023 18:36
Julgado improcedente o pedido
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30/05/2023 14:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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19/05/2023 18:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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18/05/2023 11:56
Juntada de Petição de réplica
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03/05/2023 00:26
Publicado Certidão em 03/05/2023.
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02/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
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27/04/2023 18:34
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 17:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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27/04/2023 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 26/04/2023 23:59.
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17/03/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 00:20
Publicado Despacho em 17/03/2023.
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16/03/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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14/03/2023 19:03
Recebidos os autos
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14/03/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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13/03/2023 14:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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09/03/2023 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/03/2023 15:25
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 00:13
Publicado Decisão em 02/03/2023.
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01/03/2023 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 14:09
Recebidos os autos
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27/02/2023 14:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/02/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
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23/02/2023 02:38
Publicado Decisão em 23/02/2023.
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17/02/2023 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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17/02/2023 15:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/02/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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14/02/2023 13:02
Recebidos os autos
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14/02/2023 13:02
Determinada a emenda à inicial
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13/02/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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