TJDFT - 0714859-45.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 14:40
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 07:08
Transitado em Julgado em 25/07/2024
-
14/08/2024 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 19:08
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 19:06
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 17:05
Recebidos os autos
-
11/06/2024 17:05
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2024 11:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/06/2024 11:36
Recebidos os autos
-
11/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 09:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
11/06/2024 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:51
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714859-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KLEBER PEREIRA SOBRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
28/05/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 19:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
22/05/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2024 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714859-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KLEBER PEREIRA SOBRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o Ofício Nº 48/2024 - PMDF/17ºBPM/SOI/PROVID, bem como o Relatório Nº 37/2024 PMDF/17ºBPM/SOI/PROVID informando o arquivamento do processo de acompanhamento à vítima.
De ordem, abro vista às partes para ciência.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
26/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714859-45.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KLEBER PEREIRA SOBRAL CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 20/05/2024 às 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.
CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.
Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.
LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Nzc4MmEwMzYtYzZmNi00ZTBlLWJkZjUtZDM2ZDU1ZTg2OWJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.
A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.
Em caso de dúvidas entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
Localizado na Quadra 202 - LOTE 01, - 2º ANDAR, (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720, Telefones: (61) 3103-8519/8520/8521, horário de atendimento: 12h00 às 19h00. 4.
A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.
O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente -
14/02/2024 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 17:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
09/02/2024 09:33
Recebidos os autos
-
09/02/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/02/2024 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
07/02/2024 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 02:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 17:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/12/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 12:37
Recebidos os autos
-
19/12/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:37
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/12/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
18/12/2023 17:56
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/12/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 08:13
Cancelada a movimentação processual
-
16/11/2023 08:13
Desentranhado o documento
-
01/11/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 08:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 15:41
Recebidos os autos
-
20/09/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/09/2023 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
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04/08/2023 14:45
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
04/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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