06/09/2024 14:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711547-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ROSALINO CHAPARINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento à ordem da Corregedoria de Justiça, com objetivo de corrigir a movimentação processual de ID 192059083, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do presente movimento de suspensão, devendo os autos retornarem ao andamento - Aguardando julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (Tema 1290 do STF)..

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/04/2024 17:03

Recebidos os autos
09/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
09/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711547-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ROSALINO CHAPARINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento de liquidação provisória de sentença agitado por LUIZ BRINCK em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

Foi proferida decisão, em 07.03.2024, pelo relator Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, nos seguintes termos: Trata-se de Recurso Extraordinário no qual reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (DJe de 23/2/2024, Tema 1290).

A UNIÃO e o BANCO CENTRAL DO BRASIL (Doc. 1349) requerem a suspensão do processamento de todas as demandas judiciais pendentes, individuais ou coletivas, incluindo as liquidações, cumprimentos provisórios de sentença e quaisquer outras ações antecipatórias relacionadas à execução provisória do acórdão ora recorrido, que versem sobre a questão tratada no presente Recurso Extraordinário (Tema 1290), em todo o território nacional, por razões de economia processual, eficiência na solução de litígios, isonomia e segurança jurídica, ante o risco de decisões conflitantes quanto à devida interpretação constitucional a respeito da execução do Plano Collor I.

SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ARROZEIROS DO RIO GRANDE DO SUL - FEDERARROZ (Doc. 1351) requerem tutela provisória de urgência, em caráter incidental, para a concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração opostos pelas requerentes, até que sejam supridos os vícios alegados nos declaratórios, para o “reconhecimento de ausência de repercussão geral da matéria posta no recurso extraordinário do Banco do Brasil, o qual deve ser reputado intempestivo, inepto, e carente de matéria constitucional prequestionada” (fl. 8, Doc. 1531).

Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Relator.

A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa.

Publique-se.

A decisão acima aludida suspende os cumprimentos derivados do RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.232 – DF, ou seja, do recurso aviado contra a sentença coletiva proferida na ação Civil Pública n. 0008465-28.1994.4.01.3400 (Processo n 94.008514-1 – número originário).

Processo oriundo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ou seja, não há como o presente feito prosseguir até ulterior decisão a ser proferida pelo egrégio Supremo Tribunal Federal.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste processo, diante da ordem proferida no Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (Tema 1290 do STF).

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/04/2024 15:29

Recebidos os autos
04/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:29

Outras decisões
03/04/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711547-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ROSALINO CHAPARINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ofertada pela parte Requerida, em que pleiteia a redução dos honorários periciais por entender excessivo e desproporcional o montante indicado pela Perita nomeado nos autos.

No que tange à perícia, o Código de Processo Civil estabelece que as partes podem indicar perito de comum acordo, mas se tal não é a hipótese, a nomeação do perito é ato do juiz e sua escolha deve ser realizada com base no cadastro de profissionais mantido por cada Tribunal e legalmente habilitados, donde se extrairá aquele que melhor atenderá às especificidades do caso concreto.

Em nosso ordenamento jurídico, não existem critérios objetivos capazes de nortear a fixação de honorários periciais, de modo que, para um arbitramento apropriado, mister apreciar sob a ótica da razoabilidade e proporcionalidade.

Os honorários devem ser arbitrados em conformidade com a complexidade do trabalho a ser efetivado e o tempo despendido, observando-se o grau de zelo do profissional, a importância da causa, assim como as condições financeiras da parte incumbida a suportar o ônus do valor pericial.

In casu, em que pese os argumentos lançados, a impugnante não logrou demonstrar que o valor apresentado pela perita seja exorbitante.

Restringiu-se a aclamar ausência de observância dos parâmetros indicados, sem, no entanto, trazer aos autos elementos probatórios satisfatórios a corroborar a tese de desproporcionalidade da importância fixada.

Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação apresentada e fixo o valor dos honorários periciais no montante indicado pela perita no ID 188893339 (R$ 4.100,00).

Transcorrido o prazo recursal, promova a parte Requerida o recolhimento de sua cota parte dos honorários no prazo fixado de 15 (quinze) dias.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/03/2024 14:37

Recebidos os autos
15/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Outras decisões
15/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711547-55.2022.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Requerente: ROSALINO CHAPARINI Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da resposta da Sra.

Perita (ID 188893340) à impugnação à proposta de honorários.

Prazo de 5 dias. À parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 11:47:48.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
06/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711547-55.2022.8.07.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Requerente: ROSALINO CHAPARINI Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da proposta de honorários de ID 187882081, observando o teor da decisão de ID 186161792.

Prazo de 5 dias. À parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:00:01.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
27/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711547-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ROSALINO CHAPARINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da decisão proferida nos autos do AGI n. 0722074-35.2023.8.07.0000 (ID 185943910), intime-se a Perita nomeada no ID 158983499 para apresentar a proposta de honorários periciais.

Em havendo concordância, deverá a parte Requerida promover o pagamento da integralidade da verba.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:09

Recebidos os autos
08/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:09

Outras decisões
07/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/02/2024 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:51

Recebidos os autos
03/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2023 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:24

Recebidos os autos
20/06/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:23

Recebidos os autos
06/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:23

Outras decisões
06/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2023 16:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:52

Recebidos os autos
17/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:52

Outras decisões
17/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:14

Recebidos os autos
08/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:14

Outras decisões
05/05/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 12:52

Recebidos os autos
10/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:52

Outras decisões
04/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2023 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 10:27

Recebidos os autos
31/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:27

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2022 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 12:09

Recebidos os autos
29/07/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2022 12:08

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2022 09:27

Expedição de Certidão.
27/07/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 12:47

Recebidos os autos
11/07/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:55

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:33

Recebidos os autos
14/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2022 10:55

Juntada de Petição de réplica
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 15:52

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:52

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 13:35

Recebidos os autos
07/04/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:35

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2022 09:54

Expedição de Certidão.
04/04/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725894-98.2019.8.07.0001

Teresa Cristina Lopes Leda

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0701036-73.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0712019-44.2018.8.07.0018

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

M. M. Producoes e Eventos LTDA. - ME

Advogado: Joao Gomes Varjao Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2018 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0705439-61.2019.8.07.0018

Distrito Federal

Raimundo dos Santos Moncao Filho

Advogado: Rosimeire Carneiro dos Santos Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2019 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0701011-84.2024.8.07.0010

Maronita Cezar de Menezes

Jonathan Mendes Pereira 70090795105

Advogado: Alexandre Magalhaes Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 15:14

Exibir Processo