15/04/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:19

Recebidos os autos
01/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:44

Recebidos os autos
27/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:44

Outras decisões
13/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:15

Recebidos os autos
25/10/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 18:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 09:53

Recebidos os autos
22/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:53

Outras decisões
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH CUNHA SAXE em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:57

Recebidos os autos
16/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 04:10

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH CUNHA SAXE em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:42

Recebidos os autos
10/06/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:52

Recebidos os autos
21/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:52

Outras decisões
13/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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