10/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:25

Expedição de Autorização.
26/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710106-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PRISCILA SOUZA MAGALHAES, CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:15

Recebidos os autos
19/05/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 08:33

Recebidos os autos
09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:33

Outras decisões
23/04/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:39

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:03

Recebidos os autos
10/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2024 17:56

Recebidos os autos
19/10/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
18/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/10/2024 15:53

Recebidos os autos
18/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/08/2024 12:54

Recebidos os autos
26/08/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:06

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:37

Recebidos os autos
07/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 19:42

Recebidos os autos
06/02/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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