26/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:26

Recebidos os autos
25/08/2025 18:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:19

Recebidos os autos
30/07/2025 18:19

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/06/2025 12:00

Recebidos os autos
29/05/2025 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:52

Recebidos os autos
17/12/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721007-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO VERAS DE BRITO DESPACHO Nada a prover sobre o pedido de ID n. 198102597, haja vista que não foi decretada a prisão do Réu nestes autos.

Anote-se, contudo, que o Acusado encontra-se recolhido no sistema prisional do DF por determinação de outros autos.

No mais, tendo em conta a inércia da defesa na apresentação das alegações finais, intime-se o Acusado sobre a inércia na apresentação das alegações finais para que constitua novo advogado ou apresente as alegações finais.

Esclareça-se que, caso não apresentados os referidos memoriais ou constituído novos patronos, será nomeada a Defensoria Pública em seu favor.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2024 16:10:23.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
24/06/2024 21:19

Recebidos os autos
24/06/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721007-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO VERAS DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 28 de maio de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/05/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721007-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO VERAS DE BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vieram os autos conclusos para pronunciamento acerca de aditamento à denúncia apresentado pelo Ministério Público (ID n. 137227558), no qual retifica o endereço do Acusado, apontado na denúncia. É o relatório.

O aditamento de ID n. 137227558 referiu-se unicamente ao endereço em que o Réu reside, sem modificar qualquer dos fatos narrados na denúncia.

Deste modo, recebo o aditamento, com fundamento no art. 383 do Código de Processo Penal.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa para ciência da presente decisão e do laudo químico juntado em ID n. 177914888.

Após, junte-se a FAP atualizada do Réu e abra-se vista para a apresentação das alegações finais, por memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, 28 de janeiro de 2024 14:21:44.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
07/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 20:21

Recebidos os autos
28/01/2024 20:21

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
12/01/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 16:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 16:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/03/2023 20:46

Recebidos os autos
20/03/2023 20:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/03/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/03/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 21:54

Recebidos os autos
17/01/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/01/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:30

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 17:34

Recebidos os autos
28/11/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/11/2022 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:56

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de #Oculto# em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:42

Recebidos os autos
13/10/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/09/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 20:42

Recebidos os autos
11/09/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 23:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2022 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 15:45

Recebidos os autos
12/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:45

Declarada incompetência
09/08/2022 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
08/08/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
08/08/2022 17:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/08/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 15:39

Expedição de Alvará de Soltura .
28/07/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 15:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2022 15:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/07/2022 15:32

Homologada a Prisão em Flagrante
28/07/2022 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 05:10

Juntada de Certidão
28/07/2022 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 18:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/07/2022 15:21

Juntada de laudo
27/07/2022 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 20:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/07/2022 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/07/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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