14/06/2024 06:44

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 06:43

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:10

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 13/06/2024 23:59.
31/05/2024 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 20:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 19:49

Recebidos os autos
21/05/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 13:01

Recebidos os autos
09/05/2024 13:01

Deferido o pedido de LUCAS EDUARDO RIBEIRO - CPF: *48.***.*18-27 (REQUERIDO).
08/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/05/2024 12:46

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO - CPF: *48.***.*18-27 (REQUERIDO) em 07/05/2024.
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:26

Recebidos os autos
24/04/2024 20:26

Deferido o pedido de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS - CPF: *33.***.*77-04 (REQUERENTE).
23/04/2024 03:23

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0701259-97.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS REQUERIDO: LUCAS EDUARDO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte credora apresentou como chave PIX o seu celular (*19.***.*03-06.) ID 193428835 De ordem, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seu número PIX (desde que a chave seja seu CPF) ou conta bancária para transferência dos valores, bem como manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção..

Riacho Fundo-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024,às 18:31:31.

SILON CARVALHO SOUZA
18/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0701259-97.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS REQUERIDO: LUCAS EDUARDO RIBEIRO CERTIDÃO Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

De ordem, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo de penhora.

Intime-se o devedor para, querendo, apresentar a devida impugnação, no prazo de 5 dias, conforme previsão contida no art. 854, §3º do CPC.

Mantendo-se inerte a parte executada, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seu número PIX ou conta bancária para transferência dos valores, bem como manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Após, proceda-se com a pesquisa RENAJUD.

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024,às 08:15:14.

TACIANA CRUCIOL DE SOUSA Servidor Geral
03/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0701259-97.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS REQUERIDO: LUCAS EDUARDO RIBEIRO CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 07/03/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024,às 10:56:02.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
08/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701259-97.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS REQUERIDO: LUCAS EDUARDO RIBEIRO D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 140238748, mantida pelo Acórdão de ID 157236517.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Desde já, indefiro a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 12:35

Recebidos os autos
08/02/2024 12:35

Deferido o pedido de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS - CPF: *33.***.*77-04 (REQUERENTE).
06/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2024 15:56

Processo Desarquivado
06/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 04:07

Processo Desarquivado
07/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:16

Expedição de Ofício.
16/05/2023 01:16

Expedição de Ofício.
15/05/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 16:55

Desentranhado o documento
14/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:22

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:26

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:11

Recebidos os autos
24/11/2022 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 08:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:05

Recebidos os autos
03/11/2022 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/11/2022 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 00:10

Recebidos os autos
20/10/2022 00:10

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2022 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:19

Expedição de Ofício.
30/08/2022 15:12

Recebidos os autos
30/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 25/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:23

Publicado Despacho em 18/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 14:20

Recebidos os autos
15/08/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/08/2022 13:17

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS - CPF: *33.***.*77-04 (REQUERENTE) em 09/08/2022.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 16:27

Recebidos os autos
21/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 15:33

Juntada de Petição de memoriais
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 05:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 18:09

Recebidos os autos
17/06/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/06/2022 17:12

Recebidos os autos
16/06/2022 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2022 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/06/2022 17:00

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 09/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO RIBEIRO em 07/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 31/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
27/05/2022 17:44

Recebidos os autos
27/05/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/05/2022 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2022 09:59

Recebidos os autos
26/05/2022 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
21/05/2022 01:14

Recebidos os autos
21/05/2022 01:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
31/03/2022 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de DOLORES HELENITA LOPES SANTOS LEMOS em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 19:17

Recebidos os autos
25/02/2022 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2022 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710346-62.2021.8.07.0001

Ana Augusta Manoeli

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0720224-80.2023.8.07.0020

Romulo Fernando Delgado Ramirez

Vitoria da Uniao Empreendimentos Imobili...

Advogado: Marcio Bernardino Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0005175-05.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Thiago Pinheiro Beirao Vargas

Advogado: Pedro Henrique Freitas dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2020 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0713187-30.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Carlos Alberto Conceicao Silva Junior

Advogado: Rangel Alves Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2021 01:22

Exibir Processo

Processo nº 0701259-97.2022.8.07.0017

Lucas Eduardo Ribeiro

Dolores Helenita Lopes Santos Lemos

Advogado: Juliana Lana Vilioni

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2022 08:41

Exibir Processo