23/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:47

Transitado em Julgado em 08/02/2024
16/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Posto isso, com fulcro no art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do crime investigado nestes autos em relação ao(a) investigado(a) ALLYSON HENRIQUE ROSA, devidamente qualificado nos autos.
08/02/2024 11:35

Recebidos os autos
08/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:35

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:26

Juntada de Certidão
06/11/2023 21:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/11/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 17:45

Recebidos os autos
06/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/11/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
06/11/2023 06:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 14:44

Recebidos os autos
03/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 06:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
29/09/2023 05:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/09/2023 16:23

Expedição de Alvará de Soltura .
28/09/2023 16:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/09/2023 16:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 09:46

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:34

Juntada de gravação de audiência
28/09/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 07:58

Juntada de Certidão
28/09/2023 05:42

Juntada de Certidão
28/09/2023 05:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/09/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 09:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/09/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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