STJ - 0705033-05.2021.8.07.0007

05/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 977625/2023 - EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977625 - EDcl no AgInt no AREsp 2232875 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de LEONARDO MONTEIRO VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00977625/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232875/DF

18/10/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977625/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232875/DF

05/10/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/10/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002819/2023

04/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 1002819/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 977625/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 977625/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 977625/2023

27/09/2023 16:23

Protocolizada Petição 977625/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

22/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 435717/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435717 - AgInt no AREsp 2232875 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO MONTEIRO VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00435717/2023 - AgInt no AREsp 2232875/DF

01/09/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:39

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435717/2023 - AgInt no AREsp 2232875/DF

07/06/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/06/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546344/2023

06/06/2023 20:46

Protocolizada Petição 546344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 435717/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435717/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

11/05/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435717/2023

11/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 435717/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

02/05/2023 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 23:40

Conheço do agravo de LEONARDO MONTEIRO VIANA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/04/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

01/12/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/11/2022 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 08:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/10/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS