03/09/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:25

Recebidos os autos
03/09/2025 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 13:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de APOIO ESCOLAR AGUAS CLARAS LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.
29/07/2025 15:02

Recebidos os autos
29/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 21:31

Expedição de Petição.
05/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de APOIO ESCOLAR AGUAS CLARAS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de APOIO ESCOLAR AGUAS CLARAS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:47

Recebidos os autos
08/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:47

Deferido o pedido de APOIO ESCOLAR AGUAS CLARAS LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-84 (AUTOR).
26/09/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 09:22

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709353-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto a petição retro, no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
18/09/2024 20:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Fica a parte ré citada, via sistema PJe, para apresentar os documentos no prazo de 15 dias.
14/08/2024 18:08

Recebidos os autos
14/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:08

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709353-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT.

Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:32

Recebidos os autos
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 14:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:14

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0709353-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: APOIO ESCOLAR AGUAS CLARAS LTDA - ME REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA APOIO ESCOLAR AGUAS CLARAS LTDA - ME propôs ação de exibição de documentos em desfavor de BANCO BRADESCO S.A.

O juízo proferiu a decisão de emenda da petição inicial no ID 181424313, com diversas determinações para adequar o procedimento à produção antecipada de provas e juntar procuração assinada de próprio punho pela parte outorgante ou, se for eletrônica, assinada por meio de ferramenta reconhecida pelo ICP-Brasil.

Em resposta, o autor manifestou inconformismo quanto às determinações acima.

Contudo, a petição juntada não se trata de instrumento processual previsto no Código de Processo Civil para impugnar decisão interlocutória.

Para isso, seria necessário que o autor interpusesse Agravo de Instrumento.

Dessa forma, não atendidas as determinações da decisão proferida, não recebo a emenda apresentada no ID 184797299.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Por oportuno, demonstrada a hipossuficiência econômica, concedo ao autor a gratuidade de justiça, o que afasta a exigibilidade dessa obrigação.

Anote-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
08/02/2024 13:15

Recebidos os autos
08/02/2024 13:15

Indeferida a petição inicial
29/01/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:19

Recebidos os autos
12/12/2023 14:19

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
07/12/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707748-03.2019.8.07.0003

Cleidilmar Ribeiro de Sousa

Wingred Gomes Reis da Silva

Advogado: Kelly Maria Soares Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2019 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0702381-13.2020.8.07.0019

Antonio Carlos Rozalin Gouveia

Adriana Mendes Marques Gouveia

Advogado: Carina Ribeiro Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0708291-22.2023.8.07.0017

Gilenes Ferreira de Morais

Iap&Amp;C Instituto de Apoio Pedagogico &Amp; Cu...

Advogado: Marcelo de Jesus dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0708454-02.2023.8.07.0017

Antonio Bento Garcia Neto

Anova Empreendimentos Imobiliarios Eirel...

Advogado: Alexandra Ribeiro Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0709353-97.2023.8.07.0017

Apoio Escolar Aguas Claras LTDA - ME

Banco Bradesco SA

Advogado: Suelen Nunes Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 14:45

Exibir Processo