18/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Em razão do equívoco manifestado pelo autor quanto à distribuição do processo para essa Circunscrição Judiciária, autos redistribuídos para a Comarca de Valpara
18/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:42

Processo Reativado
04/04/2024 18:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Redistribuir os autos para a Comarca de Valparaíso/GO.
21/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708454-02.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do equívoco manifestado pelo autor quanto à distribuição do processo para essa Circunscrição Judiciária, redistribuam-se os autos para a Comarca de Valparaíso/GO.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
29/02/2024 17:52

Recebidos os autos
29/02/2024 17:52

Deferido o pedido de ANTONIO BENTO GARCIA NETO - CPF: *26.***.*72-89 (EXEQUENTE).
23/02/2024 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708454-02.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO BENTO GARCIA NETO EXECUTADO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao exequente a gratuidade de justiça, já anotada.

Emende-se a inicial para: 1) esclarecer a propositura da demanda nesta Circunscrição Judiciária, pois a parte executada não está domiciliada no Riacho Fundo e o documento de ID 177726964 elegeu Brasília como a Circunscrição Judiciária destinatária de demandas relativas a esse termo de distrato.

Faculto o pedido para remessa dos autos ao Juízo competente. 2) converter a demanda em ação monitória ou de cobrança, pois esse termo de distrato não se enquadra em quaisquer das hipóteses do art. 784 do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/02/2024 13:16

Recebidos os autos
08/02/2024 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO BENTO GARCIA NETO - CPF: *26.***.*72-89 (EXEQUENTE).
08/02/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 21:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/11/2023 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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