08/07/2025 17:04

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:04

Transitado em Julgado em 12/08/2024
08/07/2025 17:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2025 15:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2024 09:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 07:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de IZAIAS BORGES NEVES em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 13:27

Recebidos os autos
23/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2024 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo
19/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:15

Recebidos os autos
26/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 16:15

Recebidos os autos
26/01/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 16:15

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/01/2024 13:03

Recebidos os autos
26/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/01/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2023 12:51

Recebidos os autos
22/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2023 12:48

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 27/10/2023.
27/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:28

Conhecido o recurso de IZAIAS BORGES NEVES - CPF: *01.***.*30-22 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado
08/09/2023 20:00

Recebidos os autos
01/09/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/09/2023 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 18:39

Recebidos os autos
29/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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