STJ - 0710810-21.2023.8.07.0000

14/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 11:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/06/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/06/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS