12/09/2025 16:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703503-29.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer formulada pelo credor.

Cadastre-se a gratuidade de Justiça concedida à parte exequente, ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA, perante o sistema PJe.

Considerando que o anterior cumprimento de sentença visando o pagamento dos honorários advocatícios foi extinto em ID 202864931, não há óbice para a deflagração do cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer pretendida pela parte exequente. À secretaria para promover a adequação dos polos da ação.

Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de determinada em sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, até o limite de R$ 30.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime-se pessoalmente o devedor, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/09/2025 21:41

Recebidos os autos
08/09/2025 21:41

Outras decisões
08/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
04/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
06/08/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:07

Recebidos os autos
10/07/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
03/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 18:56

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 18:54

Recebidos os autos
03/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA em 13/06/2024 23:59.
31/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:47

Recebidos os autos
15/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703503-29.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva.

Fica a parte impugnada/exequente intimada para resposta, no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 20:11

Recebidos os autos
20/03/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:11

Outras decisões
20/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:13

Recebidos os autos
25/08/2022 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2022 14:33

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 08:06

Juntada de Petição de apelação
25/07/2022 00:35

Publicado Sentença em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 21:53

Recebidos os autos
14/07/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 21:53

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GAZZANIGA em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
27/05/2022 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/05/2022 22:05

Recebidos os autos
25/05/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2022 12:39

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GAZZANIGA em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
30/04/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:33

Juntada de Petição de réplica
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GAZZANIGA em 19/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:28

Publicado Certidão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GAZZANIGA em 30/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 17:17

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 08:35

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 18:37

Expedição de Mandado.
18/03/2022 09:14

Recebidos os autos
18/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 18:41

Recebidos os autos
04/03/2022 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/03/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704155-81.2020.8.07.0018

Paula Teodoro Benevides

Distrito Federal

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0704155-81.2020.8.07.0018

Paula Teodoro Benevides

Bayer S.A.

Advogado: Joao Paulo Todde Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2020 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0710129-64.2022.8.07.0007

Diego Armando Aguiar Teixeira Garcia

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0710129-64.2022.8.07.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Diego Armando Aguiar Teixeira Garcia

Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0703503-29.2022.8.07.0007

Brb Banco de Brasilia SA

Maria da Graca Gazzaniga

Advogado: Maria Clara Nunes de Assis Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2022 16:17

Exibir Processo