STJ - 0715083-74.2022.8.07.0001

19/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0715083742022807000120250319161930

18/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

21/02/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140072/2025

21/02/2025 13:09

Protocolizada Petição 140072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1038233/2024 - AgInt

19/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038233 - AgInt no REsp 2169225 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME CARVALHO AMARO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038233/2024 - AgInt no REsp 2169225/DF

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038233/2024 - AgInt no REsp 2169225/DF

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) apresentar resposta à pet

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038233/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038233/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038233/2024

22/11/2024 15:07

Protocolizada Petição 1038233/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

28/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955404/2024

28/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 955404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUILHERME CARVALHO AMARO e não-provido ou denegada

09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784147/2024

09/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 784147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2024 09:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2644536)

09/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 15:40

Conheço do agravo de GUILHERME CARVALHO AMARO para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595718/2024

16/07/2024 10:16

Protocolizada Petição 595718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

28/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS