05/09/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/08/2025 21:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
29/07/2025 15:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2025 11:31

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 06:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:55

Recebidos os autos
06/03/2025 18:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/02/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:41

Recebidos os autos
18/12/2024 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/12/2024 23:29

Recebidos os autos
13/12/2024 23:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA BISPO em 07/11/2024 23:59.
07/10/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 14:45

Recebidos os autos
17/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:45

Indeferido o pedido de OSEIAS FERREIRA BISPO - CPF: *21.***.*15-55 (EXECUTADO)
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/08/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA BISPO em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 17:53

Mandado devolvido dependência
05/07/2024 17:53

Mandado devolvido dependência
30/06/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 03:14

Publicado Edital em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0713514-29.2022.8.07.0004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO CRUZ ALBERTO (CPF: *07.***.*10-30); ERCILIA ANTONIO DA SILVA (CPF: *47.***.*85-87); EXECUTADO: ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO (CPF: *32.***.*66-42); OSEIAS FERREIRA BISPO (CPF: *21.***.*15-55); ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO (CPF: *79.***.*09-87); OBJETO: Intimação de OSEIAS FERREIRA BISPO (CPF: *21.***.*15-55) A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juiz de Direito do 2ª Vara Cível do Gama, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) OSEIAS FERREIRA BISPO (CPF: *21.***.*15-55), por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 144.619,69 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

Gama/DF, 19 de junho de 2024 08:55:09.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
19/06/2024 09:01

Expedição de Edital.
19/06/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 08:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 17:47

Recebidos os autos
18/06/2024 17:47

Outras decisões
18/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2024 17:29

Recebidos os autos
16/05/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 02:02

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA BISPO em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
31/03/2024 05:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Assim, acolho os Embargos para fazer constar da sentença embargada o seguinte trecho: “ preliminarmente, deixo de acolher a arguição de nulidade da citação oferecida pela D.

Curadoria Especial.

Verifica-se no id 160530077 deste feito que este Juízo decidiu: ‘Esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, bem como as diligências realizadas pela parte, reputo exauridas as tentativas para localização da parte requerida.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital do réu OSEIAS FERREIRA BISPO’ Na contestação (id 170463621), a Curadoria Especial requereu ‘a intimação pessoal do Réu citado na forma do art. 186, § 2º, do CPC, cujo contato consta nos autos 0705164-48.2019.8.07.0007 e 0704899 80 2018’.

Requereu a expedição de Ofício àquele juízo, solicitando o endereço e celular do OSÉIAS FERREIRA BISPO - CPF: *21.***.*15-55.

Contudo, em análise realizada por este Juízo nos feitos citados, verifica que não consta o telefone do Requerido naqueles autos e os endereços do Requerido Oséias Ferreira Bispo constantes daqueles autos encontram-se desatualizados.

Assim é que, no Id 41239414 dos autos n.0705164-48.2019.8.07.0007 consta, em instrumento de procuração, informação do próprio Requerido, em 31.07.19, que ele reside no endereço na Rua Duque de Caxias Condomínio Villa Galé Setor Recreio Mossoró Cidade Ocidental GO.

Contudo, em busca realizada por este Juízo, verifica-se que também não foi possível a citação do Requerido neste endereço nos autos do processo n. 0735723-58.2023.8.07.0003 (id 189498464).

E, nos autos n.0704899 80 2018, consta certidão do oficial de Justiça no sentido de que o Requerido não reside mais no endereço informado na inicial daquele feito: QNL 04, conj.

E lote 06, casa 2.

Assim, ante a desnecessidade de se expedir ofício ao Juízo daqueles feitos, não há que se falar em nulidade da citação”.

P.R.I.

Gama, DF, 18 de março de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
18/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:58

Recebidos os autos
18/03/2024 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713514-29.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERCILIA ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO, OSEIAS FERREIRA BISPO, ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: REQUERIDO: OSEIAS FERREIRA BISPO.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 16 de fevereiro de 2024 22:59:10.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
16/02/2024 23:00

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar os Requeridos, solidariamente a : 1) restituírem à Requerente o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) acrescidos de juros e correção monetária desde a data do desembolso; 2) pagarem à requerente R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença; 3) pagarem PERDAS E DANOS em favor da requerente no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).

Este valor deverá ser corrigido monetariamente e com juros legais desde a data da propositura da ação.

Condeno os Requeridos ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

Sobrevindo trânsito em julgado, nada mais havendo, remetam-se ao arquivo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
08/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:11

Recebidos os autos
08/02/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2023 23:23

Recebidos os autos
08/12/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/11/2023 17:42

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 20:09

Recebidos os autos
29/09/2023 20:09

Outras decisões
05/09/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de OSEIAS FERREIRA BISPO em 25/07/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Publicado Edital em 02/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:19

Expedição de Edital.
30/05/2023 22:15

Recebidos os autos
30/05/2023 22:15

Outras decisões
26/05/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:57

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/05/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2023 07:24

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/04/2023 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2023 03:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/04/2023 09:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE PORTO MORAES NASCIMENTO em 11/04/2023 23:59.
06/04/2023 06:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2023 06:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/04/2023 06:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2023 06:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/04/2023 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2023 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 01:00

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:31

Recebidos os autos
02/03/2023 18:31

Deferido o pedido de ERCILIA ANTONIO DA SILVA - CPF: *47.***.*85-87 (REQUERENTE).
28/02/2023 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL SALHEB NETO em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 03:46

Decorrido prazo de ERCILIA ANTONIO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 09:01

Juntada de Certidão
02/01/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/12/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/12/2022 18:08

Publicado Decisão em 16/12/2022.
19/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 18:01

Recebidos os autos
15/12/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/12/2022 13:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 21:55

Recebidos os autos
13/12/2022 21:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/12/2022 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2022 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/12/2022 16:18

Recebidos os autos
08/12/2022 16:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/12/2022 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/12/2022 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 15:20

Recebidos os autos
07/12/2022 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2022 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2022 19:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
28/11/2022 09:54

Recebidos os autos
28/11/2022 09:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2022 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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