STJ - 0707054-81.2022.8.07.0018

05/12/2023 17:15

Transitado em Julgado em 04/12/2023

17/10/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037745/2023

17/10/2023 19:19

Protocolizada Petição 1037745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 854349/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854349 - AgInt no REsp 2065540 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00854349/2023 - AgInt no REsp 2065540/DF

27/09/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854349/2023 - AgInt no REsp 2065540/DF

20/09/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909095/2023

12/09/2023 16:53

Protocolizada Petição 909095/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 854349/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 854349/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 854349/2023

28/08/2023 23:15

Protocolizada Petição 854349/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

22/08/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826845/2023

22/08/2023 18:33

Protocolizada Petição 826845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

15/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

09/06/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/06/2023 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555775/2023

09/06/2023 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 14:44

Protocolizada Petição 555775/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

20/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2023 14:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS