TJDFT - 0724274-12.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 11:52
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 09/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 09/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:35
Publicado Sentença em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
19/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º, CPC).
Exigibilidade suspensa, todavia, em razão da concessão de gratuidade de justiça.
Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo.
PIC BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 19:36:28.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito -
17/07/2024 14:06
Recebidos os autos
-
17/07/2024 14:06
Julgado improcedente o pedido
-
12/07/2024 06:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
01/07/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 03:19
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 03:19
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
29/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
29/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724274-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico o esgotamento da fase postulatória.
As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas.
Foi produzida a prova pericial, conforme laudo de ID 190133073 e ID 196406335.
Entendo que não há necessidade de produção de novas provas.
No entanto, abro visto às partes para, querendo, requererem outras provas que entendem necessárias no prazo de 05 dias, de tudo justificando.
Havendo requerimentos, conclusos para apreciação.
Não havendo outros requerimentos, desde logo conclusos para sentença.
Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, não havendo preliminares pendentes de apreciação, declaro saneado o feito.
Intimem-se as partes para fins do §1º, do art. 357, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 14:14:39.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito -
27/06/2024 15:08
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/06/2024 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
26/06/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/06/2024 13:41
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:00
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 13/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:40
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:36
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
-
22/05/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 03:13
Publicado Decisão em 21/05/2024.
-
21/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
17/05/2024 10:27
Recebidos os autos
-
17/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:27
Deferido o pedido de ANTONIO CARVALHO DA SILVA - CPF: *29.***.*60-68 (PERITO).
-
17/05/2024 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
17/05/2024 02:53
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 11:48
Expedição de Ato Ordinatório.
-
10/05/2024 20:03
Juntada de Petição de laudo
-
10/04/2024 14:40
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 07:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
27/03/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724274-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2016 deste juízo, digam as partes, em 15 dias, acerca do laudo pericial de ID 190133073.
BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2024 09:03:40.
DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral -
16/03/2024 09:05
Expedição de Ato Ordinatório.
-
15/03/2024 14:34
Juntada de Petição de laudo
-
12/03/2024 04:16
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:16
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 04:00
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 07:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/02/2024 07:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/02/2024 01:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/02/2024 02:35
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724274-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES REQUERIDO: FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA, HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes a tomarem ciencia da data da pericia designada, conforme ID 186266914: CLÍNICA VISOMED – situada no SRTV SUL – QUADRA 701, LOTE 05, CONJUNTO D, BLOCO C, SALA 317 - CENTRO EMPRESARIAL BRASÍLIA, no próximo dia 01 de março de 2.024, as 09:00 horas, com a presença dos Assistentes Técnicos, se houverem BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024 09:11:01.
DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral -
13/02/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2024 09:12
Expedição de Ato Ordinatório.
-
08/02/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:49
Expedição de Ato Ordinatório.
-
24/01/2024 17:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/12/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:07
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 09:20
Recebidos os autos
-
07/12/2023 09:19
Outras decisões
-
06/12/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
06/12/2023 14:52
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
05/12/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 15:32
Expedição de Ato Ordinatório.
-
27/11/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 16:39
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:39
Nomeado perito
-
22/11/2023 03:50
Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS em 21/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
08/11/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 17:19
Expedição de Ato Ordinatório.
-
30/10/2023 02:41
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 14:19
Recebidos os autos
-
26/10/2023 14:19
Nomeado perito
-
16/10/2023 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
16/10/2023 11:30
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA - CPF: *29.***.*60-68 (PERITO) em 25/09/2023.
-
26/09/2023 04:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 00:47
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 10:44
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 17:59
Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:58
Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 15:30
Recebidos os autos
-
17/08/2023 15:30
Deferido o pedido de FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA - CNPJ: 24.***.***/0001-03 (REQUERIDO) e HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-66 (REQUERIDO).
-
15/08/2023 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
14/08/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 08:15
Expedição de Ato Ordinatório.
-
03/08/2023 17:08
Juntada de Petição de réplica
-
24/07/2023 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 18:28
Expedição de Ato Ordinatório.
-
19/07/2023 18:23
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2023 02:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/07/2023 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/06/2023 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/06/2023 14:40
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:40
Outras decisões
-
16/06/2023 07:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
-
16/06/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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