28/02/2025 23:36

Juntada de Certidão
28/02/2025 23:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:37

Transitado em Julgado em 10/12/2024
30/12/2024 18:07

Juntada de consulta sisbajud
11/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CAMILA ROSA ALVES em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de CAMILA ROSA ALVES em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:18

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710170-70.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA ROSA ALVES, STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: LEICY MONIERY FERREIRA SILVA SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo exequente em que este se insurge quanto à sentença de ID 210792760, alegando possível omissão na sentença, sob o fundamento de que não apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela executada em sua petição de Id. 188156908.

Pugnou pelo acolhimento dos embargos, com o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça e suspensão da cobrança das custas processuais.

Analisando os documentos que inicialmente instruíram a petição de Id. 188149336, verifico que a executada encontra-se assistida pela Defensoria Publica, apresentou declaração de hipossuficiência (ID 188156927), além de outros documentos que comprovam sua incapacidade de arcar com as custas dos processos sem prejuízo de seu próprio sustento, a exemplo da declaração de isenção de imposto de renda de Id. 188159778.

Assim, há omissão a ser reconhecida para deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos e passa a parte dispositiva da sentença, a conter a seguinte redação: "Custas finais pela executada, cuja exigibilidade fica suspensa em face dos benefícios da justiça gratuita que ora concedo." Mantenho, na íntegra, os demais termos da sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
05/11/2024 16:19

Recebidos os autos
05/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAMILA ROSA ALVES em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 14:02

Recebidos os autos
12/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CAMILA ROSA ALVES em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da notícia de quitação do débito pelo executado, id. 197180215, devendo, ainda, informar eventual satisfação do débito, sob pena de o silêncio ser interpretado positivamente, com extinção do feito pelo pagamento.
11/07/2024 13:58

Recebidos os autos
11/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:58

Outras decisões
01/07/2024 17:19

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CAMILA ROSA ALVES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:51

Recebidos os autos
13/05/2024 13:51

Outras decisões
30/04/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710170-70.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA ROSA ALVES, STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: LEICY MONIERY FERREIRA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes para que esclareçam o pedido para homologação do acordo, eis que escolheram foro diverso do de cumprimento de sentença (CPC, art. 516, II) para a execução do título e fizeram constar a assinatura de duas testemunhas, o que, ressalvada análise pelo juízo competente, conferiria à transação força de título executivo extrajudicial.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
13/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:06

Recebidos os autos
12/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710170-70.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMILA ROSA ALVES, STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: LEICY MONIERY FERREIRA SILVA CERTIDÃO Certifico a juntada da manifestação de ID 185876363, pela Curadoria Especial deixando de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica intimada a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha discriminada e atualizada do débito.

Após, em cumprimento à decisão de ID 177547428, encaminhem-se para consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Taguatinga/DF, 7 de fevereiro de 2024 13:25:59.

RAFAEL CAVALCANTE SALES Servidor Geral
07/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de LEICY MONIERY FERREIRA SILVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:43

Publicado Edital em 14/11/2023.
13/11/2023 09:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:29

Expedição de Edital.
09/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 10:52

Recebidos os autos
09/11/2023 10:52

Recebida a emenda à inicial
25/10/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:27

Recebidos os autos
11/10/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
20/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
15/02/2023 04:02

Processo Desarquivado
14/02/2023 18:20

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 16:39

Processo Desarquivado
06/06/2022 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2022 19:18

Arquivado Definitivamente
21/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
20/01/2022 18:52

Juntada de Certidão
20/01/2022 17:03

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2019 13:52

Arquivado Definitivamente
19/09/2019 13:52

Juntada de Certidão
19/09/2019 08:16

Publicado Edital em 19/09/2019.
18/09/2019 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 10:06

Juntada de Certidão
16/09/2019 15:55

Expedição de Edital.
02/09/2019 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2019 13:29

Juntada de Certidão
02/09/2019 13:29

Recebidos os autos
30/08/2019 13:31

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
30/08/2019 11:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
30/08/2019 11:56

Transitado em Julgado em 27/08/2019
30/08/2019 11:56

Juntada de Certidão
05/08/2019 22:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 10:07

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2019 01:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 02:34

Publicado Sentença em 10/07/2019.
09/07/2019 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2019 22:45

Recebidos os autos
30/06/2019 22:45

Julgado procedente o pedido
17/06/2019 09:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2019 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/06/2019 19:01

Juntada de Certidão
12/06/2019 04:36

Publicado Despacho em 12/06/2019.
11/06/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019
10/06/2019 13:32

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2019 12:21

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2019 12:59

Recebidos os autos
08/06/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/05/2019 09:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 03:16

Publicado Despacho em 06/05/2019.
03/05/2019 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 15:20

Recebidos os autos
30/04/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 21:50

Juntada de Petição de petição
06/04/2019 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/04/2019 11:36

Expedição de Certidão.
06/04/2019 11:36

Juntada de Certidão
30/03/2019 06:36

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 29/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 07:37

Juntada de Petição de especificação de provas
22/03/2019 05:29

Publicado Certidão em 22/03/2019.
22/03/2019 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 14:06

Expedição de Certidão.
20/03/2019 14:06

Juntada de Certidão
20/03/2019 11:23

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 17:59

Expedição de Certidão.
14/03/2019 17:59

Juntada de Certidão
19/02/2019 10:02

Decorrido prazo de LEICY MONIERY FERREIRA SILVA em 18/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 10:24

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 14/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 20:28

Publicado Edital em 21/01/2019.
28/12/2018 12:45

Juntada de edital
28/12/2018 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/12/2018 18:34

Juntada de Certidão
26/12/2018 18:29

Expedição de Edital.
26/12/2018 18:29

Juntada de edital
24/12/2018 08:45

Recebidos os autos
24/12/2018 08:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2018 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2018 01:08

Expedição de Certidão.
13/12/2018 01:08

Juntada de Certidão
03/12/2018 04:04

Publicado Certidão em 03/12/2018.
01/12/2018 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 22:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 13:10

Expedição de Certidão.
29/11/2018 13:10

Juntada de Certidão
28/11/2018 14:17

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 27/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 04:37

Publicado Certidão em 20/11/2018.
19/11/2018 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 10:16

Expedição de Certidão.
16/11/2018 10:16

Juntada de Certidão
16/11/2018 08:59

Juntada de Petição de diligência
16/11/2018 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2018 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2018 15:22

Expedição de Mandado.
08/11/2018 15:21

Expedição de Certidão.
08/11/2018 15:21

Juntada de Certidão
23/10/2018 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 10:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 03:18

Publicado Certidão em 23/10/2018.
22/10/2018 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 19:03

Expedição de Certidão.
18/10/2018 19:03

Juntada de Certidão
18/10/2018 11:59

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 16/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 06:16

Publicado Certidão em 04/10/2018.
04/10/2018 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 15:36

Juntada de Certidão
25/09/2018 12:51

Expedição de Certidão.
25/09/2018 12:51

Juntada de Certidão
23/09/2018 16:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2018.
17/09/2018 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2018 17:37

Juntada de Petição de diligência
10/09/2018 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2018 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 13:51

Expedição de Mandado.
24/08/2018 13:51

Expedição de Certidão.
24/08/2018 13:50

Juntada de Certidão
14/08/2018 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2018 15:18

Recebidos os autos
14/08/2018 15:18

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2018 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/07/2018 15:04

Recebidos os autos
16/07/2018 14:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
16/07/2018 14:22

Juntada de Certidão
15/07/2018 18:29

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
15/07/2018 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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