05/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NUNES PAZ em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
10/10/2024 19:54

Recebidos os autos
10/10/2024 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710450-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE NUNES PAZ REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/09/2024 18:26

Recebidos os autos
19/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710450-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE NUNES PAZ REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 206300836 transitou em julgado em 22/08/2024.

Após o trânsito em julgado, intimem-se a autora para informar se têm interesse no cumprimento da sentença e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 12:06:33.
22/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NUNES PAZ em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:12

Recebidos os autos
05/08/2024 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710450-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE NUNES PAZ REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC DESPACHO Com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos juntados pelo autor em sua réplica.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 15:47

Recebidos os autos
18/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:41

Recebidos os autos
17/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 10:18

Recebidos os autos
07/05/2024 10:18

Homologada a Transação
06/05/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/05/2024 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
10/02/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710450-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE NUNES PAZ REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC, AIR CANADA De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:30:51.
07/02/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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