19/12/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 09:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
21/11/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 06:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:55

Recebidos os autos
18/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:55

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/08/2024 23:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:33

Recebidos os autos
07/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:33

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CPF: *80.***.*92-53 (EXECUTADO).
09/05/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:11

Recebidos os autos
17/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:11

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0018708-41.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA CAMPOS 'Despacho O executado Carlos Henrique apresentou impugnação ao bloqueio de seus ativos financeiros (ID 190281962).

Para tanto, asseverou que, do total bloqueado no Banco do Brasil (ID 190663145), R$ 4.635,29 são oriundos de sua remuneração.

Já o valor de R$ 2.400,75, estava depositado em conta poupança da mesma instituição.

Nesse cenário, por se tratar de matéria de ordem pública (constrição de verba supostamente de natureza alimentar e/ou depositada em caderneta de poupança), juntem-se os extratos de movimentação bancária contemporâneos ao bloqueio e os do mês antecedente (da conta corrente e da conta poupança).

A seguir, façam-se conclusos os autos para deliberação acerca da impugnação ao bloqueio de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:19

Recebidos os autos
22/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:59

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0018708-41.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA CAMPOS 'Decisão I - Da penhora que recaiu sobre a restituição de imposto de renda do executado Carlos Henrique da Silva Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, ID 165270739, oficie-se à Receita Federal do Brasil para que transfira o montante constrito (R$ 1.517,40, ID 178391027) a conta judicial vinculada a este feito, no prazo de até 15 dias úteis, com posterior comunicação a este juízo (art. 854, §5º, do CPC).

Para tanto, dou esta decisão força de ofício.

Vindo a resposta, intime-se a parte exequente para informar conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (prazo: 5 dias).

Por fim, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.

II - Da pesquisa de ativos financeiros ("teimosinha") Trata-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 30 dias ("teimosinha").

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito.

III - Do eventual retorno dos autos ao arquivo provisório Após a liberação ao credor da restituição de imposto de renda do executado Carlos, e, ainda, se não forem localizados valores mediante o SISBAJUD, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos da decisão de ID 49983879.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 11:06

Recebidos os autos
08/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/02/2024 11:06

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
07/12/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 19:39

Recebidos os autos
18/10/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:39

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
18/10/2023 19:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:13

Recebidos os autos
13/07/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:13

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
13/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:24

Recebidos os autos
30/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/06/2023 10:24

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
19/06/2023 14:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/04/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
25/04/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 07:11

Arquivado Provisoramente
12/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 22:27

Juntada de Certidão
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 20:50

Recebidos os autos
29/03/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 20:50

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/03/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:45

Recebidos os autos
21/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:45

Decisão interlocutória - indeferimento
09/02/2022 16:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/02/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:41

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:50

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/12/2021 13:59

Recebidos os autos
17/12/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/12/2021 07:50

Juntada de Certidão
09/12/2021 05:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 04:03

Processo Desarquivado
08/12/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 21:04

Arquivado Provisoramente
02/12/2021 15:28

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:07

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:10

Expedição de Alvará.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 14:34

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2021 16:25

Recebidos os autos
16/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:25

Decisão interlocutória - indeferimento
16/11/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 13:59

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 18:16

Recebidos os autos
22/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/10/2021 20:43

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 11/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 08:01

Expedição de Certidão.
15/09/2021 15:52

Recebidos os autos
15/09/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:52

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/09/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 14:02

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 16:30

Recebidos os autos
30/07/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:30

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/07/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 16:18

Recebidos os autos
25/06/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/06/2021 11:18

Recebidos os autos
24/06/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:28

Recebidos os autos
18/06/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:28

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 13:14

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/06/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:51

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:35

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:53

Recebidos os autos
17/05/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:53

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2021 04:04

Processo Desarquivado
10/05/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:41

Arquivado Provisoramente
05/05/2021 11:40

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 14:52

Recebidos os autos
15/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2021 04:09

Processo Desarquivado
07/04/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:05

Arquivado Provisoramente
17/12/2020 15:05

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:42

Expedição de Certidão.
17/12/2019 21:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2019 23:59:59.
14/11/2019 22:08

Recebidos os autos
14/11/2019 22:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 22:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2019 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
31/10/2019 17:37

Expedição de Certidão.
31/10/2019 17:37

Juntada de Certidão
16/08/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 17:58

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2019 02:28

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 12:29

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 14:42

Recebidos os autos
14/05/2019 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 14:42

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/04/2019 14:06

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:53

Recebidos os autos
21/03/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/02/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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