TJDFT - 0739754-30.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 21/02/2025 23:59.
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15/02/2025 17:50
Publicado Certidão em 14/02/2025.
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15/02/2025 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 02:35
Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 14:14
Recebidos os autos
-
06/02/2025 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
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04/02/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 02:46
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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03/02/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739754-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA EMBARGADO: J.A ATACADISTA EIRELI CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias.
Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador.
Após, remetam-se os autos ao arquivo.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
30/01/2025 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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30/01/2025 17:21
Juntada de Certidão
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30/01/2025 12:55
Recebidos os autos
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21/08/2024 21:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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21/08/2024 21:12
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 19:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/07/2024 02:21
Publicado Decisão em 30/07/2024.
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29/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739754-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA EMBARGADO: J.A ATACADISTA EIRELI DECISÃO Foi interposto pela parte embargante recurso de apelação da sentença de id. 201272480, publicada no DJe em 24/06/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.
Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.
TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.
Int.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
25/07/2024 16:54
Recebidos os autos
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25/07/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 16:54
Outras decisões
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25/07/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
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22/07/2024 19:29
Juntada de Petição de apelação
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16/07/2024 05:20
Decorrido prazo de J.A ATACADISTA EIRELI em 15/07/2024 23:59.
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25/06/2024 03:43
Publicado Sentença em 25/06/2024.
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25/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos. -
21/06/2024 10:42
Recebidos os autos
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21/06/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:42
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2024 14:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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10/06/2024 19:00
Recebidos os autos
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10/06/2024 19:00
Indeferido o pedido de J.A ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (EMBARGADO)
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02/05/2024 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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25/04/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 02:37
Publicado Despacho em 10/04/2024.
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09/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739754-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA EMBARGADO: J.A ATACADISTA EIRELI DESPACHO A) O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O CNJ para promoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem aplicação normativa direta apenas no âmbito judiciário, porém terá seus efeitos práticos otimizados caso as partes também observem os seus termos nos seus peticionamentos.
Assim, sem afastar a necessidade de fundamentação técnica, manifestem-se as partes com brevidade, simplicidade e concisão em suas futuras petições.
B) Não verifico pendência de decisão sobre questão processual.
As partes foram intimadas a dizerem se desejavam produzir outras provas.
Somente a parte embargada/exequente se manifestou, solicitando a produção de prova testemunhal (id. 187024555).
A controvérsia reside, em resumo, sobre os aspectos formais do título apresentado (duplicatas), bem como sobre a efetiva entrega de mercadorias.
A fim de demonstrar a entrega, a embargada arrolou no id. 187024555 as pessoas de ARLAN VERTHER SOUSA LIMA e EDGAR LOPES DOS REIS, porém sem esclarecer sua participação no ato, a fim de demonstrar a utilidade de sua oitiva.
Por outro lado, na contestação (ids. 180241721 - Pág. 9/14), a embargada alega que as pessoas de HENRIQUE DE SOUZA LISBOA (Auxiliar Administrativo, Hospital Santa Marta Asa Norte - Matrícula 2256) e LANNARA (Hospital Santa Marta Asa Norte) assinaram como recebedores.
Assim, a fim de melhor apreciar o pedido de prova oral, esclareça a embargada a pertinência da oitiva das testemunhas arroladas no id. 187024555, bem como, em caso de eventual deferimento, indique dados para intimação daquelas arroladas no id. 180241721 - Pág. 9/14, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
07/04/2024 21:05
Recebidos os autos
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07/04/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2024 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 18:23
Juntada de Petição de especificação de provas
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20/02/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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19/02/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739754-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA EMBARGADO: J.A ATACADISTA EIRELI CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.
Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.
Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
Tudo feito, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2024 11:06:49.
GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral -
08/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 20:14
Juntada de Petição de réplica
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05/12/2023 19:08
Recebidos os autos
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05/12/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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01/12/2023 16:09
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 14/11/2023.
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13/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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09/11/2023 15:28
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 15:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/11/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
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03/11/2023 19:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/09/2023 18:31
Recebidos os autos
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27/09/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 18:31
Determinada a emenda à inicial
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22/09/2023 18:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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