05/12/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 13/11/2024
28/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:41

Recebidos os autos
13/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
28/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 201558255.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/07/2024 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 14:17

Recebidos os autos
19/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
24/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:52

Recebidos os autos
24/06/2024 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 195367455, transitou em julgado no dia 28/05/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/06/2024 07:17

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:36

Recebidos os autos
02/05/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:30

Recebidos os autos
04/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:30

Outras decisões
02/03/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:20

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765303-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIELE DE MELLO BARKI ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:35

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:59

Recebidos os autos
16/11/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:59

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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