10/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762243-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS IVAN DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237876061.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 237876061.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
12/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
23/02/2025 19:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762243-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS IVAN DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/12/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 22:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:40

Recebidos os autos
10/12/2024 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CARLOS IVAN DA SILVA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:33

Recebidos os autos
21/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 21:39

Recebidos os autos
06/08/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
10/06/2024 09:59

Recebidos os autos
10/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:48

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762243-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS IVAN DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
13/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLOS IVAN DA SILVA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:51

Recebidos os autos
21/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:51

Outras decisões
05/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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