07/11/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VIVIANE CARVALHO JORDAO em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700328-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCIANA PEREIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 201933404 e ID 201933411), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 210307959 e ID 148514588), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 114718313, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 210518450, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 12.858,54 (doze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167270 (ID 210307959), para Banco Caixa Econômica Federal Agência 0630, Operação 001, Conta Corrente 31465-3 PIX _ *19.***.*83-46 (telefone) Titularidade: Viviane Carvalho Jordão, CPF *19.***.*81-59.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:05

Recebidos os autos
10/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:46

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
27/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 05:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:32

Recebidos os autos
24/05/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700328-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCIANA PEREIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimado a manifestar, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, pela decisão de ID 186745987, o réu informa que o valor apontado pela parte autora é menor que o montante encontrado pelo órgão.

Diante do exposto, cumpra-se a referida decisão expedindo os requisitórios determinados.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:30

Recebidos os autos
19/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:18

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700328-91.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUCIANA PEREIRA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 148178983, modificado pelo ID 185837200, pelo valor indicado na planilha de ID 185981636.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se Viviane Jordão, OAB/DF 46.915, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:14

Recebidos os autos
16/02/2024 15:14

Deferido o pedido de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *59.***.*20-32 (REQUERENTE).
15/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2024 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 14:07

Recebidos os autos
09/02/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/02/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:40

Recebidos os autos
02/05/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/04/2023 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:19

Juntada de Petição de apelação
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 06/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:23

Recebidos os autos
01/02/2023 14:23

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 01:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/12/2022 20:18

Juntada de Petição de alegações finais
19/10/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:06

Expedição de Certidão.
17/10/2022 21:23

Juntada de Petição de memoriais
07/10/2022 00:13

Publicado Ata em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2022 23:16

Juntada de ata
04/10/2022 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Despacho em 22/09/2022.
21/09/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 17:10

Expedição de Ofício.
19/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:38

Recebidos os autos
19/09/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:29

Recebidos os autos
08/09/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2022 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:49

Recebidos os autos
19/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:35

Recebidos os autos
24/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2022 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/06/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 13:12

Expedição de Ofício.
14/06/2022 01:24

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 23:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/06/2022 18:55

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:20

Recebidos os autos
09/06/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/06/2022 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/06/2022 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/06/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 21:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:02

Recebidos os autos
17/05/2022 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DE SOUSA em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
23/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
15/04/2022 12:13

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 13:24

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:21

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 19:53

Recebidos os autos
08/02/2022 19:53

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2022 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 14:12

Recebidos os autos
26/01/2022 14:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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