03/06/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:04

Recebidos os autos
23/05/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 10:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024
04/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704380-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO DECISÃO A Sentença de ID 189528040 indeferiu a petição inicial e extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

O exequente, na petição de ID 190562776, requereu a desistência do processo e o seu arquivamento.

Ante o exposto, indefiro o pedido de desistência, vez que já foi prolatada sentença.

Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/03/2024 17:47

Recebidos os autos
22/03/2024 17:47

Determinado o arquivamento
20/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704380-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024, às 16:41:22.

Documento Assinado Digitalmente
11/03/2024 20:08

Recebidos os autos
11/03/2024 20:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/03/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704380-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO DECISÃO Trata-se de execução de taxas de condomínio.

Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) certidão de matrícula do imóvel e; b) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024, às 20:56:19.

Documento Assinado Digitalmente
07/02/2024 18:57

Recebidos os autos
07/02/2024 18:57

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 14:20

Recebidos os autos
07/02/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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