STJ - 0701125-52.2021.8.07.0002

15/12/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 14:07

Transitado em Julgado em 15/12/2023

23/11/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144512/2023

23/11/2023 15:18

Protocolizada Petição 1144512/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

22/11/2023 08:20

Conheço do agravo de VILMONES DA SILVA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080215/2023

30/10/2023 18:49

Protocolizada Petição 1080215/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

19/09/2023 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 09:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/07/2023 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS