28/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
29/06/2025 23:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a defesa de FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO - CPF/CNPJ: *64.***.*93-06, ILTON LERES DA SILVA - CPF/CNPJ: *52.***.*57-20, MAYK ARAUJO LOPES - CPF/CNPJ: *39.***.*98-44, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO - CPF/CNPJ: *70.***.*06-60 e ALAN ARAÚJO MONTALVÃO - CPF/CNPJ: intimada para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal.

São Sebastião/DF 13 de maio de 2025.

SOLANGE SOLON CHAVES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
13/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:06

Recebidos os autos
24/04/2025 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:31

Recebidos os autos
09/04/2025 22:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:35

Recebidos os autos
03/04/2025 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
02/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, ficam as partes intimadas da sentença de ID 229141116.

São Sebastião/DF 27 de março de 2025.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
27/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:32

Recebidos os autos
25/03/2025 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 13:14

Recebidos os autos
28/01/2025 13:14

Outras decisões
28/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
07/01/2025 19:09

Recebidos os autos
07/01/2025 19:09

Outras decisões
07/01/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se pela derradeira vez os advogados dos réus FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO e ALAN ARAÚJO MONTALVÃO para atender ao comando encampado na certidão de ID n. 220187406 e, por consequência, apresentar as alegações finais ou justificativa para a omissão, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia.

Após o decurso do prazo sem manifestação ou justificativa para a inépcia, haverá comunicação à OAB para aplicação de eventual sanção de natureza ética/disciplinar.

A secretaria deverá oficiar ao órgão de classe para apuração instauração de procedimento/processo próprio.

Em caso de ausência de manifestação no prazo acima, os denunciados deverão ser intimados a constituírem novos advogados, cientes de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, designada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, com remessa deste feito àquele órgão.

Sobrevindo aos autos a manifestação da defesa, tornem os autos conclusos.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
19/12/2024 14:24

Recebidos os autos
19/12/2024 14:24

Outras decisões
18/12/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
13/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
12/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 11/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:05

Expedição de Ata.
05/11/2024 19:13

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
05/11/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:31

Publicado Ata em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:12

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO Certifico e dou fé que registrei a audiência realizada.

São Sebastião/DF, 9 de setembro de 2024.

DANIELA NUNES DE AMARTINE Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
10/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:45

Expedição de Ata.
09/09/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as defesas de MAYK ARAUJO LOPES e ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, intimadas a fornecerem o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone das testemunhas JUNIO DOS REIS e GUILHERME DOS REIS VIERIA, respectivamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) dias, sob pena de desistência tácita/preclusão.

São Sebastião/DF 4 de setembro de 2024.

DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
04/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as defesas de ILTON LERES DA SILVA e ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO intimadas a fornecerem o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone das testemunhas CARLOS SANTANA GOMES e JOSÉ DE JESUS, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita/preclusão.

São Sebastião/DF 22 de agosto de 2024.

DANIELE NEMESIO DE ALBUQUERQUE Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
22/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 20:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, faço vista dos presentes autos às partes para que se manifestem sobre a diligência de ID 205015414 (testemunha: LOURIVAL GOMES TEIXEIRA DE ARAÚJO) São Sebastião/DF, 23 de julho de 2024.

KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
24/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:40

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:40

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:43

Expedição de Ofício.
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 09/09/2024 Hora: 14:00 .

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.

Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.

São Sebastião/DF, 26 de abril de 2024.

FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
29/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:35

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Registro, inicialmente, inexistir inépcia da denúncia, uma vez que descreveu o essencial para a imputação, oportunizando-se, com isso, a ampla defesa e o contraditório.

Regularizada a representação processual, e à mingua de elementos que autorizem a absolvição sumária sem dilação probatória, cumpra-se o determinado no ID n° 185944182 (marcação de audiência), cujas razões reitero.

Destaco que as testemunhas excedentes ao limite legal serão desconsideradas, uma vez que as defesas "arrolaram as mesmas do MPDFT".

Assim, será presumida a desistência daquelas que excederem o número legal, priorizada a ordem em que listadas, excluindo-se as últimas que coincidirem com as do MPDFT, prestigiando-se as particulares de cada acusado.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito ROL APRESENTADO PELO MPDFT: DEFESA DE ANTONIO MONTALVÃO DEFESA DE FRANCISCO: "as mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público na denúncia".

DEFESA DE ILTON DEFESA DE MAIK DEFESA DA ALAN:
26/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:48

Recebidos os autos
26/03/2024 15:48

Outras decisões
26/03/2024 15:48

em cooperação judiciária
25/03/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:49

Publicado Intimação em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

De início, convém ressaltar que o advogado do réu ALAN já fora intimado para providenciar a juntada aos autos da procuração outorgada pelo referido acusado, nos termos da decisão de ID n. 185944182.

Em que pese o nobre patrono ter se manifestado no ID n. 186586305, não houve a juntada aos autos do arquivo anexo referente à aludida procuração.

O causídico foi novamente intimado para regularizar a representação processual (ID n. 187820985), mas quedou inerte, conforme certidão de ID n. 188810967.

Intime-se, pela derradeira vez, o advogado do acusado ALAN para regularização processual.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação do advogado, intime-se o acusado ALAN para informar se irá constituir novo advogado ou, ainda, se pretende ser assistido pela Defensoria Pública.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo supracitado, e inerte o acusado, nomeio desde logo a Defensoria Pública para o patrocínio dos interesses do réu, facultada ulterior nomeação de advogado, tudo nos termos do artigo 263 do Código de Processo Penal.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [3]
19/03/2024 16:46

Recebidos os autos
19/03/2024 16:46

Outras decisões
05/03/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
05/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO CERTIDÃO Novamente, intimo a defesa do acusado Alan para a juntada da procuração, conforme determinado pelo MM Juiz de Direito na precedente decisão saneadora.

São Sebastião/DF 26 de fevereiro de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
26/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708273-16.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, ILTON LERES DA SILVA, MAYK ARAUJO LOPES, ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO, ALAN ARAÚJO MONTALVÃO DECISÃO Vistos etc.

O acusado ANTONIO ALDAIR DE ARAUJO MONTALVAO foi citado regularmente em ID n. 180065276, e, através de advogado constituído (procuração de ID n. 181246011), apresentou resposta à acusação (ID n. 181246006).

O acusado FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO foi citado regularmente em ID n. 180357540, e, através de advogado constituído (procuração de ID n. 181306430), apresentou resposta à acusação (ID n.185449262).

O acusado ILTON LERES DA SILVA foi citado regularmente em ID 179937217, nomeou procurador em ID n. 179949857 e apresentou resposta à acusação em ID n. 180469272.

MAYK ARAUJO LOPES nomeou advogado nos autos (procuração de ID n. 185343814) e apresentou resposta à acusação em ID n. 185343812, sendo suprida sua citação.

ALAN ARAÚJO MONTALVÃO foi citado em ID n. 180067156 e, através de advogado, apresentou resposta à acusação em ID n. 181254945.

No que se refere ao acusado ALAN, não verifico procuração nos autos.

Intime-se o advogado para regularizar a representação processual.

Prazo: 10 dias.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

As alegações da nobre defesa carecem de prova inequívoca do alegado, a exigir dilação probatória, sendo inviável decisão de mérito nesta fase processual.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [2]
08/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/02/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 16:33

Desentranhado o documento
01/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
09/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
16/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:02

Recebidos os autos
07/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
05/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:29

Publicado Certidão em 04/12/2023.
02/12/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:39

Recebidos os autos
17/11/2023 17:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
14/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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