STJ - 0011518-73.2014.8.07.0018

20/11/2023 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/11/2023 14:36

Transitado em Julgado em 20/11/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 19:40

Conhecido o recurso de RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA e provido

25/09/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 13736 (2020/0257012-6)

25/09/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Prevenção)

25/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 19:50

Reconhecida a prevenção

02/08/2023 18:49

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

02/08/2023 18:38

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Ministro)

02/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/07/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS