02/01/2025 12:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/12/2024 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/12/2024 22:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/12/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:10

Recebidos os autos
04/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:47

Recebidos os autos
04/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 10:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:22

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 09:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 09:13

Recebidos os autos
05/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/10/2024 11:22

Recebidos os autos
16/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 11:22

Transitado em Julgado em 26/09/2024
15/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2024 19:37

Recebidos os autos
14/05/2024 11:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
13/05/2024 20:24

Recebidos os autos
01/04/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 12:01

Recebidos os autos
22/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/02/2024 14:59

Recebidos os autos
21/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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