25/06/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729783-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) Requerente: MARCELO CINTRA ZARIF Requerido: DIEGO ESCOSTEGUY ZERO DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288), proposta por MARCELO CINTRA ZARIF em desfavor de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO.

Já determinado o arquivamento dos autos (ID 236052702) e recolhidas as custas processuais (ID 238553598 e ID 239770131).

Nos termos do requerido no ID 239770129, intime-se o Querelante, por publicação, para que, querendo, efetue voluntariamente o pagamento dos honorários de sucumbência, cujos dados bancários foram informados pelo Querelado (ID 239847354), evitando-se, assim, os acréscimos decorrentes da fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que a pendência no pagamento dos honorários não obsta o arquivamento do feito, podendo eventual inadimplemento ser objeto de cumprimento na via cível própria.

Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido, com ou sem comprovação de pagamento, remetam-se os autos ao arquivo.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.

José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:07

Recebidos os autos
23/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:34

Recebidos os autos
05/06/2025 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
28/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729783-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCELO CINTRA ZARIF QUERELADO: DIEGO ESCOSTEGUY ZERO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288), proposta por MARCELO CINTRA ZARIF em desfavor de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO.

Proferida sentença absolutória (ID 184115724), o recurso de apelação foi desprovido.

Providos, por sua vez, Embargos de Declaração, com a finalidade de majorar honorários advocatícios de sucumbência anteriormente fixados, operando-se o trânsito em jugado.

Procedam-se às baixas e comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Sexta-feira, 16 de Maio de 2025.

José Ronaldo Rossato Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
20/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 01:10

Recebidos os autos
17/05/2025 01:10

Determinado o arquivamento
16/05/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/05/2025 13:03

Recebidos os autos
06/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:55

Recebidos os autos
05/02/2024 16:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 08:45

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 03:20

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
24/01/2024 09:03

Recebidos os autos
24/01/2024 09:03

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
19/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
16/01/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
01/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:01

Recebidos os autos
01/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
30/11/2023 16:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/11/2023 21:30

Juntada de Petição de defesa prévia
27/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:34

Expedição de Carta.
27/10/2023 10:02

Recebidos os autos
27/10/2023 10:02

Recebida a queixa contra DIEGO ESCOSTEGUY ZERO - CPF: *23.***.*42-49 (QUERELADO)
26/10/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
26/10/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:00

Expedição de Ata.
16/10/2023 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 17:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
16/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:10

Expedição de Carta.
18/09/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 17:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/09/2023 17:06

Expedição de Ata.
18/09/2023 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
18/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:08

Expedição de Carta.
29/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:22

Recebidos os autos
29/08/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
29/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 15:55

Recebidos os autos
28/08/2023 15:55

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 22/08/2023
28/08/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
28/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
24/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:14

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:07

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:30, 6ª Vara Criminal de Brasília.
23/08/2023 14:17

Recebidos os autos
23/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
22/08/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:06

Recebidos os autos
22/08/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
22/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 17:29

Recebidos os autos
21/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:00

Expedição de Mandado.
18/08/2023 03:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:03

Recebidos os autos
17/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
17/08/2023 05:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 08:47

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:14

Recebidos os autos
08/08/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) NELSON FERREIRA JUNIOR
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:13

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
27/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:24

Recebidos os autos
21/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/07/2023 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 09:29

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 16:22

Recebidos os autos
19/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:22

Declarada incompetência
18/06/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/06/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 19:01

Recebidos os autos
14/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
09/06/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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