13/05/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
06/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:09

Expedição de Ofício.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 10:21

Recebidos os autos
07/12/2024 10:21

Outras decisões
06/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 18:32

Recebidos os autos
23/11/2024 18:32

Outras decisões
22/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:15

Recebidos os autos
14/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:43

Recebidos os autos
07/08/2024 11:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:31

Recebidos os autos
01/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:37

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:45

Recebidos os autos
26/04/2024 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2024 08:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/04/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/04/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:05

Recebidos os autos
09/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0703670-21.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: YTHALO DE OLIVEIRA REGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido da Defesa (ID 185647416), DEFIRO o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para que o investigado restitua os objetos apreendidos nos autos.

Após o transcurso do prazo, intime-se a Defesa do investigado para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
06/02/2024 10:43

Recebidos os autos
06/02/2024 10:43

Outras decisões
05/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:03

Transitado em Julgado em 26/07/2023
11/12/2023 18:49

Juntada de comunicações
29/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:46

Juntada de comunicações
24/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:21

Recebidos os autos
24/11/2023 08:21

Outras decisões
22/11/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 15:21

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 15:21

Desentranhado o documento
14/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/08/2023 20:35

Juntada de comunicações
23/08/2023 20:25

Juntada de comunicações
23/08/2023 09:00

Expedição de Alvará.
22/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 19:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:13

Recebidos os autos
18/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:22

Publicado Intimação em 15/08/2023.
14/08/2023 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:31

Juntada de comunicações
10/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:01

Recebidos os autos
09/08/2023 10:01

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
08/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:48

Recebidos os autos
08/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:43

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:41

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:04

Recebidos os autos
18/07/2023 10:04

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/07/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 19:15

Expedição de Carta.
13/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 17:45

Recebidos os autos
07/07/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
07/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 16:14

Transitado em Julgado em 05/07/2023
06/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 17:06

Juntada de ata
06/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:14

Juntada de Certidão
05/07/2023 20:06

Expedição de Mandado.
05/07/2023 20:05

Juntada de Alvará de soltura
05/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/07/2023 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 19:15

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:04

Expedição de Ofício.
27/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
26/06/2023 19:17

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:10

Recebidos os autos
26/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 10:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
23/06/2023 14:47

Outras decisões
21/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:27

Expedição de Ofício.
15/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 10:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/06/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/06/2023 11:21

Outras decisões
13/06/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
05/06/2023 16:02

Outras decisões
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
24/05/2023 14:59

Recebidos os autos
24/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/05/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:00

Recebidos os autos
22/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/05/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 23:58

Juntada de comunicações
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:13

Expedição de Ofício.
13/05/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 22:27

Juntada de Certidão
13/05/2023 22:09

Juntada de comunicações
13/05/2023 22:02

Expedição de Ofício.
13/05/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:52

Recebidos os autos
11/05/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
08/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:38

Recebidos os autos
04/05/2023 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
29/04/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:36

Recebidos os autos
28/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/04/2023 20:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:24

Juntada de Certidão
17/04/2023 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 16:36

Expedição de Ofício.
13/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:24

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2023 10:24

Recebidos os autos
04/04/2023 10:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
03/04/2023 18:11

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 06:54

Recebidos os autos
28/03/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/03/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
27/03/2023 14:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/03/2023 11:23

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/03/2023 11:09

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2023 09:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/03/2023 09:56

Homologada a Prisão em Flagrante
26/03/2023 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2023 09:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2023 14:05

Apensado ao processo #Oculto#
25/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/03/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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