04/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:44

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de TADEU COVRE ROCHA em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722371-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TADEU COVRE ROCHA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação extrajudicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da petição juntada aos autos (ID 180706354).

Isto posto, JULGO EXTINTO O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e homologo a transação realizada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Initmem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
06/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/02/2024 11:13

Recebidos os autos
06/02/2024 11:13

Homologada a Transação
05/02/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/02/2024 13:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2024 02:16

Recebidos os autos
04/02/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:17

Recebidos os autos
08/11/2023 14:17

Outras decisões
08/11/2023 06:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/11/2023 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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