06/03/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 13:54

Transitado em Julgado em 01/03/2024
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de TAGUATINGA MOTOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por consequência, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
07/02/2024 17:54

Recebidos os autos
07/02/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/10/2023 20:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:37

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/10/2023 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Recebidos os autos
02/10/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
07/09/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:28

Recebidos os autos
21/08/2023 17:28

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO - CPF: *05.***.*80-26 (REQUERENTE).
18/08/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/08/2023 09:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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