TJDFT - 0722543-21.2023.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 14:37
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722543-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SUZANE DA FONSECA DURAES, PAULO MIRANDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 185088125.
Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.
Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).
Cancele-se a sessão de conciliação designada.
Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.
Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.
Sentença registrada.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 2 de fevereiro de 2024.
Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito -
06/02/2024 15:07
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:07
Homologada a Transação
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01/02/2024 20:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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01/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:32
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 16:30
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/01/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 23:33
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 19:11
Recebidos os autos
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20/11/2023 19:11
Outras decisões
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09/11/2023 15:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
09/11/2023 15:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/11/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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