STJ - 0732041-38.2022.8.07.0001

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1066625/2023 - EDcl

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152163/2023

27/11/2023 12:41

Protocolizada Petição 1152163/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066625 - EDcl no AREsp 2434881 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Não-acolhidos

20/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085729/2023

31/10/2023 21:23

Protocolizada Petição 1085729/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/10/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066625/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066625/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066625/2023

25/10/2023 20:53

Protocolizada Petição 1066625/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

23/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

31/08/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS