04/10/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/08/2024 20:16

Recebidos os autos
14/08/2024 20:16

Remetidos os Autos (STJ) para 6ª Turma Cível
14/08/2024 20:16

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 20:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
04/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2024 19:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
13/03/2024 16:09

Recebidos os autos
13/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:09

Recebidos os autos
13/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 16:53

Recebidos os autos
06/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/01/2024 12:51

Recebidos os autos
25/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:51

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 02:16

Decorrido prazo de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:22

Publicado Ementa em 30/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
21/11/2023 16:01

Conhecido o recurso de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA - CPF: *82.***.*30-53 (AGRAVANTE) e não-provido
20/11/2023 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 16:41

Recebidos os autos
19/06/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
17/06/2023 22:26

Recebidos os autos
17/06/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/06/2023 13:21

Recebidos os autos
02/06/2023 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 01/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/05/2023.
23/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 19:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2023 13:21

Recebidos os autos
21/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/05/2023 07:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:09

Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
24/04/2023 15:12

Conhecido o recurso de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA - CPF: *82.***.*30-53 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2023 20:42

Recebidos os autos
07/03/2023 00:09

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
03/03/2023 15:25

Recebidos os autos
03/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
03/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:12

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:05

Decorrido prazo de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
30/12/2022 23:32

Recebidos os autos
30/12/2022 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:32

Recebidos os autos
30/12/2022 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2022 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2022 11:55

Recebidos os autos
14/12/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2022 00:09

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 13/12/2022 23:59.
18/11/2022 13:09

Publicado Certidão em 17/11/2022.
18/11/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 11:22

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/11/2022 20:15

Juntada de Petição de agravo interno
11/11/2022 20:14

Juntada de Petição de agravo
26/10/2022 00:08

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
11/10/2022 22:43

Recebidos os autos
11/10/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2022 22:43

Recebidos os autos
11/10/2022 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2022 22:43

Negativa de Seguimento
11/10/2022 22:43

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2022 11:42

Recebidos os autos
26/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:12

Recebidos os autos
29/08/2022 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2022 19:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/08/2022 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:18

Publicado Ementa em 08/08/2022.
04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
22/07/2022 20:34

Conhecido o recurso de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA - CPF: *82.***.*30-53 (EMBARGANTE) e não-provido
22/07/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
24/06/2022 11:10

Recebidos os autos
21/06/2022 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/06/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 20/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 18:34

Recebidos os autos
10/06/2022 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/06/2022 23:30

Juntada de entregue (ecarta)
08/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 07/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 09:26

Expedição de Mandado.
25/05/2022 10:08

Recebidos os autos
25/05/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 20:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/05/2022 18:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2022 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2022 00:05

Publicado Ementa em 11/05/2022.
10/05/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
02/05/2022 15:05

Conhecido o recurso de TANIA MARA DA CAMARA PESSOA - CPF: *82.***.*30-53 (AGRAVANTE) e não-provido
02/05/2022 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 17:16

Expedição de Certidão.
28/03/2022 11:23

Recebidos os autos
14/03/2022 21:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/03/2022 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 18:34

Expedição de Mandado.
23/02/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:31

Expedição de Certidão.
18/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SIQUEIRA em 09/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 09:58

Juntada de Certidão
27/05/2021 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 09:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 10:10

Recebidos os autos
24/05/2021 10:10

Outras Decisões
21/05/2021 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/05/2021 17:06

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/05/2021 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/05/2021 12:27

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO - CPF: *27.***.*18-34 (AGRAVADO) em 17/05/2021.
18/05/2021 02:29

Decorrido prazo de DIVANETE PIMENTA DE AQUINO em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 20:24

Juntada de Petição de agravo interno
26/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 15:16

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:15

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 15:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/04/2021 11:38

Recebidos os autos
22/04/2021 11:38

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2021 18:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/04/2021 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/04/2021 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo