STJ - 0729094-77.2023.8.07.0000

17/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/09/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852332/2024

27/09/2024 08:27

Protocolizada Petição 852332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 597200/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597200 - AgInt no REsp 2144986 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LENILDA SOUSA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597200/2024 - AgInt no REsp 2144986/DF

11/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597200/2024 - AgInt no REsp 2144986/DF

28/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/08/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739339/2024

28/08/2024 13:29

Protocolizada Petição 739339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 597200/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597200/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 597200/2024

16/07/2024 15:24

Protocolizada Petição 597200/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

11/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588892/2024

11/07/2024 18:56

Protocolizada Petição 588892/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

25/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024 15:10

Não conhecido o recurso de LENILDA SOUSA MARQUES

19/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/05/2024 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS