03/07/2025 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recurso especial admitido
29/07/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:47

Recebidos os autos
09/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:47

Recebidos os autos
09/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 13:49

Recebidos os autos
05/07/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 08:43

Recebidos os autos
05/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ARAUJO MEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/06/2024 17:43

Recebidos os autos
11/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/06/2024 16:45

Transitado em Julgado em 10/06/2024
07/06/2024 20:22

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:36

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 15:35

Recebidos os autos
21/02/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/02/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 18:43

Recebidos os autos
05/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:23

Conhecido o recurso de ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*40-25 (AGRAVANTE) e ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/12/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
03/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 15:03

Recebidos os autos
12/09/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/09/2023 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:02

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:49

Recebidos os autos
09/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/08/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/08/2023 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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