11/11/2024 18:07

Baixa Definitiva
11/11/2024 18:06

Transitado em Julgado em 05/11/2024
11/11/2024 18:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VILMA DIAS CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VILMA DIAS CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0719238-39.2021.8.07.0007 AGRAVANTE: VILMA DIAS CARDOSO AGRAVADO: LUIZ ARNALDO PEIXOTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por VILMA DIAS CARDOSO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 13:41

Recebidos os autos
08/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:55

Juntada de Petição de agravo
20/06/2024 13:47

Juntada de Petição de agravo
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO PEIXOTO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 10:33

Recebidos os autos
04/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 10:33

Recebidos os autos
04/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 10:33

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2024 10:33

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 08:59

Recebidos os autos
03/06/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:53

Recebidos os autos
09/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO PEIXOTO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WILSON SEIXAS CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
05/04/2024 17:23

Conhecido o recurso de WILSON SEIXAS CARDOSO - CPF: *46.***.*73-87 (EMBARGANTE) e provido
05/04/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 13:23

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 09:28

Recebidos os autos
21/02/2024 10:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO PEIXOTO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VILMA DIAS CARDOSO em 20/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0719238-39.2021.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: WILSON SEIXAS CARDOSO, VILMA DIAS CARDOSO EMBARGADO: LUIZ ARNALDO PEIXOTO D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração opostos por WILSON SEIXAS CARDOSO (ID 54968236) e por VILMA DIAS CARDOSO (ID 54673927) contra acórdão da Sexta Turma Cível que negou provimento ao recurso de Wilson e deu provimento ao recurso de Vilma apenas para deferir a gratuidade de justiça (ID 54195229).

Os embargados foram intimados para contrarrazões ao recurso da embargante Vilma (ID 54828160).

O embargado LUIZ ARNALDO PEIXOTO apresentou contrarrazões aos embargos de declaração de Wilson (55092354).

Todavia, não constam nos autos as respostas dos demais embargados nem a certificação do transcurso do prazo para a apresentação das contrarrazões aos embargos de declaração. À secretaria para regularizar.

Publique-se.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
06/02/2024 14:23

Recebidos os autos
06/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
23/01/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:37

Recebidos os autos
11/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/01/2024 16:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/12/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VILMA DIAS CARDOSO em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:59

Conhecido o recurso de WILSON SEIXAS CARDOSO - CPF: *46.***.*73-87 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:16

Recebidos os autos
14/11/2023 16:16

Outras Decisões
14/11/2023 09:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
08/11/2023 17:12

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
31/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 08:55

Recebidos os autos
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de VILMA DIAS CARDOSO em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:40

Recebidos os autos
02/10/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/09/2023 17:55

Recebidos os autos
19/09/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/09/2023 14:31

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2023 14:29

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado
18/09/2023 14:30

Recebidos os autos
18/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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