22/05/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:48

Transitado em Julgado em 21/05/2024
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES LIMA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:22

Conhecido o recurso de ROGERIO LOPES LIMA - CPF: *57.***.*21-53 (AGRAVANTE) e provido
18/04/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 06:00

Recebidos os autos
07/03/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO LOPES LIMA em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0703749-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROGERIO LOPES LIMA AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROGERIO LOPES LIMA contra decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença, acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais fixados na fase de conhecimento e de cumprimento de sentença, bem como condenou a exequente (TERRACAP) ao pagamento de R$ 200,00 a título de honorários sucumbenciais em favor do advogado do executado Rogério Lopes Lima, nos termos do art. 85, § 8º do Código de Processo Civil – CPC (ID 184370688, autos originais).

Sem preparo, diante da gratuidade de justiça.

O agravante não requereu efeito suspensivo nem antecipação da tutela recursal.

Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se o juízo de origem. À agravada para contrarrazões.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
06/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:28

Recebidos os autos
06/02/2024 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/02/2024 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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