04/06/2024 16:02

Baixa Definitiva
04/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:29

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2024.
08/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

PRESCRIÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO PELO SINDICATO.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

JULGAMENTO DA PREJUDICIAL DE MÉRITO PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO. 1 – Cumprimento de sentença individual.

Título formado em ação coletiva.

Prejudicial de prescrição pendente de trânsito em julgado.

O trânsito em julgado do acórdão da ação nº 59888/1996 deu-se em 10/03/2000 e a liquidação de sentença se iniciou em 2009, nos autos 0134432-69.2009.8.07.0001 (2009.01.1.13443-20).

Decidido sobre a inaplicabilidade do Tema 880 da jurisprudência do STJ, uma vez que a execução independe da apresentação de documentos, e transcorrido mais de mais de 5 (cinco) anos entre o trânsito em julgado e o ajuizamento da execução, mostra-se devido, em tese, o reconhecimento da prescrição.

Não obstante, a matéria não transitou em julgado.

A decisão nos EDcl no AgRg no AgRg no EREsp 1.301.935, no Superior Tribunal de Justiça, foi objeto de embargos de divergência em REsp, o qual foi rejeitado liminarmente, porém ainda não houve o trânsito em julgado.

Sentença que se anula, com determinação de suspensão do processo na forma do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC/15. 2 – Recurso conhecido e provido.
04/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
20/03/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que o presente processo foi retirado da 2ª Sessão Ordinária presencial, do dia 07/02/2024, em razão da licença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Aiston Henrique de Sousa entre os dia 07 a 09/02/2024.

Certifico, ainda, que o processo será reincluído em pauta após 19/03/2024, data do retorno de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador James Eduardo Oliveira, participante do quórum de julgamento.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
06/02/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 22:12

Recebidos os autos
19/01/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2023 12:05

Recebidos os autos
19/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/01/2023 18:41

Recebidos os autos
18/01/2023 18:41

Recebidos os autos
18/01/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/01/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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