06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA BATISTA TRINDADE em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTINA DISTYDES DE SOUZA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA REGINA COSTA FRANCA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA SOUSA ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA ILKA RODRIGUES DE FREITAS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTINHO FERREIRA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA JOSE MARQUES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS BORGES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTA SUARES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
07/04/2025 10:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:13

Recebidos os autos
07/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:38

Recebidos os autos
17/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/02/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/01/2025.
27/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
13/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:36

Conhecido o recurso de MARTA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*94-68 (EMBARGANTE), MARTA PEREIRA DOS SANTOS BORGES - CPF: *97.***.*82-53 (EMBARGANTE), MARTA REGINA COSTA FRANCA - CPF: *24.***.*73-34 (EMBARGANTE), MARTA SOUSA ARAUJO - CPF: *79.***.*90-63
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 64853926, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 39ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
07/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
07/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 14:49

Recebidos os autos
13/03/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/03/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARTINHO FERREIRA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTHA BATISTA TRINDADE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTA SOUSA ARAUJO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTA REGINA COSTA FRANCA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTHA JOSE MARQUES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTINA DISTYDES DE SOUZA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTA SUARES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTHA ILKA RODRIGUES DE FREITAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA DOS SANTOS BORGES em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0709065-83.2022.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF APELADO: DISTRITO FEDERAL, MARTA PEREIRA DOS SANTOS BORGES, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, MARTA REGINA COSTA FRANCA, MARTA SOUSA ARAUJO, MARTA SUARES DA SILVA, MARTHA BATISTA TRINDADE, MARTHA ILKA RODRIGUES DE FREITAS, MARTHA JOSE MARQUES, MARTINA DISTYDES DE SOUZA SILVA, MARTINHO FERREIRA MARTINS D E S P A C H O O SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 55531862.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
27/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:32

Recebidos os autos
27/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/02/2024 18:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/02/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:25

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 17:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2023 23:16

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 11:41

Recebidos os autos
23/01/2023 09:55

Recebidos os autos
17/01/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/01/2023 08:21

Recebidos os autos
17/01/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/01/2023 10:34

Recebidos os autos
16/01/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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