04/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:29

Recebidos os autos
23/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/05/2025 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 11:31

Recebidos os autos
17/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:31

Declarada decadência ou prescrição
08/05/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/05/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:39

Recebidos os autos
29/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:39

Outras decisões
23/04/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 06:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de IVONETE ALVES MEIRELLES em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:02

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746213-48.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE ALVES MEIRELLES REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos laudo pericial.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.
16/01/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 21:10

Juntada de Petição de laudo
31/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IVONETE ALVES MEIRELLES em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746213-48.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE ALVES MEIRELLES REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica PRORROGADO por 15(quinze) dias o prazo para cumprimento do solicitado pela PERITA no ID 204472578.

Decorrido o prazo ora assinalado, intime-se o(a) PERITO(A) NOMEADO(a) dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.
23/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746213-48.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE ALVES MEIRELLES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Diante do informado nos IDs 205126298 e 205321165, intimem-se as partes para ciência do peticionado pela PERITA no ID 204472578, devendo apresentar a documentação solicitada até o dia 13.08.2024, data designada para a perícia.

Aguarde-se a realização da perícia.
25/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 20:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 15:37

Recebidos os autos
22/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
22/07/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746213-48.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE ALVES MEIRELLES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as partes para ciência do peticionado pela PERITA no ID 204472578, devendo apresentar a documentação solicitada até o dia 13.08.2024, data designada para a perícia.

Aguarde-se a realização da perícia.
18/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746213-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE ALVES MEIRELLES REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento na qual se alega malversação de conta PIS PASEP pelo Banco do Brasil.

Na decisão saneadora de ID 190087748 foi determinada a realização de perícia contábil e nomeado como perito REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO, que apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.560,00 (ID 194043355).

Intimadas as partes, se manifestaram as partes, impugnando o valor por entendê-lo excessivo haja vista a média dos valores cobrados por outros peritos.

Na oportunidade, o Banco do Brasil informou que o valor de R$ 1.200,00 se mostra proporcional à complexidade da matéria (ID 195195328).

Em manifestação, o perito reduziu o valor para R$ 5.800,00 (ID 196580147).

Novamente as partes apresentaram impugnação (IDs 197466818 e 197954928).

Em razão da irresignação das partes quanto ao valor dos honorários periciais, foi proferida decisão destituindo o perito REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO e nomeando a perita SANDRA MARIA BATISTA para o encargo (ID 198683336), tendo apresentado proposta de honorários no valor de R$ 4.232,00 (ID 199164139).

Novamente o banco do Brasil impugnou o valor dos honorários, requerendo sua fixação em R$1.200,00 (ID 199691971).

Intimada, a perita manteve o valor da proposta de honorários anteriormente apresentada (ID 201206657).

As partes novamente impugnaram o valor (IDs 201941939 e 202315817). É o relato do necessário.

Decido.

Não assiste razão às partes.

Os honorários periciais devem ser mensurados em conformidade com a complexidade dos trabalhos a serem executados, com o tempo que demandarão, com a natureza da ação e com a expressão econômica do direito controvertido.

Os argumentos expendidos pelas partes não são suficientes para exigir a redução do valor dos honorários periciais, pois não levaram em consideração a complexidade e o volume do trabalho a ser realizado, os quais forram devidamente especificados pela perita na descrição de ID 199164139, e que se apresentam compatíveis com o exame pericial a realizar.

Nesse contexto, porque o valor dos honorários indicados pela expert se coaduna com a natureza da ação, sua expressão econômica e a proposta restou devidamente fundamentada, quanto ao volume e complexidade do exame contábil, o tenho por razoável e proporcional, não sendo o caso de redução.

Cito sobre a matéria jurisprudência do TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERÍCIA.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

VALOR EXCESSIVO.

INEXISTÊNCIA.

RAZOABILIDADE DA PROPOSTA.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

Em que pese a ausência de parâmetros legais objetivos acerca do tema, o Julgador deve fixar o valor dos honorários periciais de acordo com a estimativa feita pelo expert, considerando a extensão e a complexidade do trabalho, bem como os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2.

Não há que se falar em redução dos honorários periciais quando o perito apresenta cálculo objetivo para justificar os honorários cobrados. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1773137, 07351035520238070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 17/10/2023, publicado no DJE: 27/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, homologo a proposta de honorários periciais no valor de R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais). À vista da decisão de ID 190087748, intime-se o requerido para depositar em Juízo o valor dos honorários, sob pena de desistência da perícia e assunção dos valores apresentados pelo autor.

Prazo: 05 (cinco) dias Após, intime-se a perita para realização da perícia.

Lembro, que deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º, do NCPC).

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
08/07/2024 09:51

Recebidos os autos
08/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU), IVONETE ALVES MEIRELLES - CPF: *44.***.*50-68 (AUTOR)
05/07/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/06/2024 14:38

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2024 11:38

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 06:47

Recebidos os autos
19/06/2024 06:47

Outras decisões
18/06/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/06/2024 07:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de IVONETE ALVES MEIRELLES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 11:16

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:46

Recebidos os autos
04/06/2024 19:46

Outras decisões
28/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
18/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:55

Recebidos os autos
18/03/2024 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/03/2024 18:10

Recebidos os autos
11/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:54

Recebidos os autos
04/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/02/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746213-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONETE ALVES MEIRELLES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diga a Parte Autora, em réplica, nos termos do art. 350 e art. 351 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 17:10:31.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
06/02/2024 15:07

Recebidos os autos
06/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/02/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:34

Expedição de Mandado.
13/12/2023 14:14

Recebidos os autos
13/12/2023 14:14

Deferido o pedido de IVONETE ALVES MEIRELLES - CPF: *44.***.*50-68 (AUTOR).
13/12/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:16

Recebidos os autos
13/12/2023 10:16

Indeferido o pedido de IVONETE ALVES MEIRELLES - CPF: *44.***.*50-68 (AUTOR)
12/12/2023 21:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de IVONETE ALVES MEIRELLES em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:48

Recebidos os autos
14/11/2023 12:48

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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