21/10/2024 06:27

Baixa Definitiva
18/10/2024 20:37

Transitado em Julgado em 15/10/2024
18/10/2024 20:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 18:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 10:13

Recebidos os autos
14/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 10:13

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2024 09:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/05/2024 17:55

Juntada de Petição de agravo
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MARTINS DE REZENDE em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 22:04

Recebidos os autos
20/04/2024 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:04

Recebidos os autos
20/04/2024 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:04

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 09:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 08:57

Recebidos os autos
05/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/04/2024 08:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/03/2024 15:01

Recebidos os autos
07/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 14:55

Desentranhado o documento
07/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MARTINS DE REZENDE em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
02/02/2024 03:40

Conhecido o recurso de CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 09:57

Recebidos os autos
03/10/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
21/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 15:42

Recebidos os autos
19/09/2023 15:41

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/09/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 08/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
04/09/2023 13:18

Conhecido o recurso de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido em parte
01/09/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 17:57

Recebidos os autos
20/03/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/03/2023 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 11:51

Recebidos os autos
17/03/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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