02/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
05/03/2025 19:18

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 16:24

Recebidos os autos
18/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/02/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/02/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2024 13:09

Recebidos os autos
25/07/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:38

Desentranhado o documento
16/07/2024 14:16

Recebidos os autos
16/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/06/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
06/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:43

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 15:42

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/04/2024 15:39

Homologada a Transação Penal
30/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 03:04

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704316-83.2023.8.07.0019 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDA BATISTA SOARES QUERELADO: PAULO SERGIO ALBINO PEREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.

Juíza de Direito, Drª.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas, designei audiência de Transação Penal para 29/04/2024 15:00.

Link e QR code para acesso à sala virtual de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/JECCRREMSEG15H IGOR DE SOUSA DOS SANTOS Servidor Geral
18/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:40

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
15/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Assim, antes de designar a audiência preliminar, intime-se a querelante, na pessoa do advogado, para manifestar o interesse na realização de transação penal.

Prazo de 5 dias.
07/02/2024 17:39

Recebidos os autos
07/02/2024 17:39

Outras decisões
05/02/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/02/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
03/01/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
19/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:45, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
09/11/2023 21:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 14:39

Recebidos os autos
09/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:39

Indeferido o pedido de RAIMUNDA BATISTA SOARES - CPF: *73.***.*27-87 (QUERELANTE)
08/11/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/11/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 17:12

Recebidos os autos
25/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
25/10/2023 12:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
24/10/2023 18:57

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/10/2023 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 13:53

Recebidos os autos
24/10/2023 13:53

Outras decisões
23/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/10/2023 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA BATISTA SOARES em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:24

Recebidos os autos
24/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:50

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/08/2023 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:34

Recebidos os autos
02/08/2023 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2023 15:34

Suscitado Conflito de Competência
01/08/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
31/07/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:39

Recebidos os autos
03/07/2023 16:39

Declarada incompetência
03/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/07/2023 20:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:35

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:16

Apensado ao processo #Oculto#
22/06/2023 14:50

Recebidos os autos
22/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/06/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2023 23:59.
28/05/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 20:31

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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