TJDFT - 0704266-19.2020.8.07.0001

12/09/2024 13:19

Baixa Definitiva

12/09/2024 13:19

Transitado em Julgado em 27/08/2024

12/09/2024 13:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/07/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024 20:12

Juntada de Certidão

28/06/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 16:39

Recebidos os autos

17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 16:39

Recebidos os autos

17/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/06/2024 14:37

Recebidos os autos

17/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/06/2024 14:36

Juntada de Certidão

15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.

21/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 14:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2024 14:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

20/05/2024 18:50

Juntada de Petição de agravo

01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2024.

25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

23/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024 22:21

Recebidos os autos

20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:21

Recebidos os autos

20/04/2024 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:21

Recurso Especial não admitido

02/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 09:29

Recebidos os autos

02/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2024 23:59.

01/04/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 19:48

Juntada de Certidão

05/03/2024 19:47

Juntada de Certidão

05/03/2024 19:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/03/2024 17:06

Recebidos os autos

05/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 17:05

Juntada de Certidão

05/03/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso especial

08/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 14:32

Conhecido o recurso de OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA - CPF: *37.***.*09-34 (EMBARGANTE) e não-provido

01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024 12:46

Juntada de Certidão

23/01/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024 01:36

Recebidos os autos

15/01/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/01/2024 15:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/01/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.

14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 16:16

Conhecido o recurso de OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA - CPF: *37.***.*09-34 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 15:58

Recebidos os autos

24/10/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.

19/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.

04/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 20:21

Recebidos os autos

03/10/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/10/2023 13:18

Juntada de Certidão

03/10/2023 12:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16

10/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 17:05

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

08/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020 16:29

Recebidos os autos

08/09/2020 16:29

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

31/08/2020 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2020 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/08/2020 08:23

Recebidos os autos

13/08/2020 08:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

12/08/2020 10:55

Recebidos os autos

12/08/2020 10:55

Distribuído por sorteio