12/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 860676/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)
12/09/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 860676/2025
12/09/2025 16:42

Protocolizada Petição 860676/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025
05/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 277327/2025 - AgInt
04/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277327 - AgInt no AREsp 2861055 - Publicação prevista para 05/09/2025
01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de PARTIDO LIBERAL (PL) e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00277327/2025 - AgInt no AREsp 2861055/DF
08/08/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277327/2025 - AgInt no AREsp 2861055/DF
05/05/2025 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
05/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
05/05/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 277327/2025 - AgInt
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277327 - AgInt no AREsp 2861055 - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
23/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352446/2025
23/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 352446/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025
02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 277327/2025 -
01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277327/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)
31/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 277327/2025
31/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 277327/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025
11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de PARTIDO LIBERAL (PL)
25/02/2025 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2025 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo