TJDFT - 0745697-31.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 12:47
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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08/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 08/02/2024.
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08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ/DF.
ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS.
POSSIBILIDADE.
DECISÃO REFORMADA. 1.
Exauridos os meios para a localização de bens penhoráveis do devedor, cabível o deferimento do pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF), para obter informações sobre a existência de imóvel irregular em nome da parte executada, a fim de assegurar a efetividade da execução.
Precedentes. 2.
Recurso conhecido e provido. -
06/02/2024 19:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/02/2024 18:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 14:19
Conhecido o recurso de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AGRAVANTE) e provido
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01/02/2024 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2023 15:04
Recebidos os autos
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14/11/2023 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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14/11/2023 12:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2023 11:35
Recebidos os autos
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29/10/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 11:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
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25/10/2023 11:02
Recebidos os autos
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25/10/2023 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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24/10/2023 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/10/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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